O que diferencia a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, das demais
Há três argumentos bastante fortes e contundentes que, desde logo, diferenciam esta candidatura das demais que se apresentam à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal:
-Em primeiro lugar, pelo direito à diferença. A nenhum dos candidatos foi exigida filiação ou preferência partidária, grau académico, profissão ou religião, tão somente foi condicionante, o facto de não ser eleitor no Concelho de Arganil.
- Em segundo lugar, pela sua legitimidade. Enquanto as outras candidaturas do PS, do PSD e da CDU assentam em partidos políticos e a decisão de se candidatarem coube única e exclusivamente aos Partidos, a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, sendo uma candidatura de Cidadãos eleitores, tem o seu suporte neles próprios, eleitores pertencentes ao Concelho de Arganil, porque foram eles, através da sua assinatura, que a propuseram. Trata-se assim de uma candidatura que foi sugerida pelos eleitores do Concelho de Arganil. Como nota final e justificando o que anteriormente referi, quero deixar bem claro que a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO é uma candidatura independente não pertencendo a nenhum partido político.
- Em terceiro lugar, pela lógica política. Uma candidatura de cidadãos só é possível se houver um número bastante expressivo de eleitores do Concelho que não concordem com a actual gestão da Câmara nem com a indicação de quaisquer outras candidaturas partidárias. Penso que a argumentação e a justificação políticas que levaram aqueles Cidadãos eleitores a acreditarem nesta candidatura advêm da descrença nos políticos ligados aos partidos, de uma forma geral e ainda, do facto de acreditarem nos elementos desta candidatura, quer pela sua vontade de trabalhar, quer pela sua maneira de ser e experiência.
E mais;
A mensagem que define a candidatura “O Importante é Trabalhar” reflecte a ideia de que é através do trabalho que tudo se consegue e que tudo se constrói com rigor e responsabilidade, à semelhança do que acontece com uma parede que se vai erguendo à medida que se coloca pedra sobre pedra.
Seguidamente, podemos dizer que, em termos programáticos, a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO elegeu os temas “emprego” e “juventude” como elementos de interligação entre todas as grandes áreas de intervenção.
Pretende-se, desta forma e com este objectivo, estimular preceitos e comportamentos que concorram para a consolidação e para a implementação do emprego no Concelho, como medida fundamental de estabilidade das famílias.
É comum referir-se, e com um fundo de verdade, que “em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Cabe por isso ao Município e, consequentemente, aos Órgãos do Poder Local, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, empreender medidas que basicamente estejam orientadas para a criação de uma oferta de emprego que seja concordante com as necessidades do tecido empresarial instalado no Concelho.
Em paralelo, cabe igualmente à Câmara Municipal e Assembleia Municipal dar uma prova de confiança aos Munícipes aliviando-os da carga fiscal que actualmente existe, reduzindo os impostos em 25% na componente que está ao alcance do Município nomeadamente no que diz respeito ao IMI e ao IRS.
Embora esta redução seja modesta, ela serve para minorar as dificuldades das famílias e das empresas incentivando a fixação das mesmas criando, desta forma, uma dinâmica própria para chamar novas pessoas a residirem neste concelho.
Medidas adoptadas para o estímulo do emprego no Concelho!
A análise dos resultados do desemprego no Concelho leva-nos a concluir que o Concelho de Arganil encontra-se numa posição vantajosa relativamente aos demais Concelhos do Distrito e até da Região.
Todavia, esta situação não nos deve servir de consolo, pelo contrário, há muito para fazer de forma a impedir o seu agravamento e fomentar a sua real melhoria.
Note-se que a nossa situação do desemprego pode, a qualquer momento, disparar para níveis altamente preocupantes, bastando para isso o encerramento ou derrapagem de duas ou mais empresas de grande empregabilidade no Concelho o que deve evitar-se a todo o custo.
Não será certamente com festas que estas coisas se resolvem.
A candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, ao elaborar o seu manifesto, define algumas medidas que contribuirão para o apoio ao tecido empresarial produtivo e, consequentemente, para a defesa e incremento da empregabilidade no Concelho.
A redução da Carga Fiscal, a criação de uma Bolsa do Fomento e Coesão Empresarial, a criação de quatro novos Núcleos Empresariais de pequena dimensão e disseminados pelo Concelho e a abertura por parte da Câmara no apoio à implementação de empresas que visem criar um produto turístico sustentável que relacione as potencialidades do Concelho, constituem medidas apelativas de dinamização do emprego e de combate à desertificação.
Num Concelho com uma taxa elevada de idosos, a voz da candidatura em relação a esta constatação é:
A relação percentual entre a população em geral, a população idosa e as unidades existentes de apoio ao idoso, coloca o Concelho de Arganil numa posição de grande vantagem em relação aos outros Concelhos.
Assim, vejamos: no Concelho de Arganil existem 5 lares de idosos sendo 3 de grande, 1 de média e 1 de pequena (1) dimensão, assim como 1 lar de noite. É de referir que, das 18 Freguesias, só Moura da Serra, Teixeira, Secarias e Celavisa é que não possuem, nesta data, qualquer unidade que apoie o idoso, embora estejam a ser abrangidas por unidades instaladas noutras freguesias. No entanto, note-se que Teixeira, Secarias e Celavisa já possuem instalações preparadas para o efeito e Moura da Serra está agregada ao Centro Social da Cerdeira.
Pode-se mesmo afirmar que o Concelho é abrangido em 100% no que respeita às valências de Centro de Dia e de Apoio Domiciliário ao idoso.
Se nesta matéria as coisas não estão mal, já na componente de integração Idoso / Família, não estarão tão bem devidos, em muito, à desertificação de grande parte do Concelho, uma vez que as pessoas activas procuram outros destinos para trabalhar.
É neste contexto que as soluções de criação e estabilidade de emprego poderão dar um contributo de forma a conseguir-se a aproximação da pessoa activa com o idoso, isto é, contribuir para a estabilidade e consolidação familiar.
A desertificação das nossas aldeias, combinada com a vulnerabilidade dos seus ainda residentes, na maioria idosos, levanta-nos a uma outra questão que se prende com a segurança de vidas e bens, numa altura em que os níveis de criminalidade aumentam todos os dias. É sobre esta matéria específica que a Autarquia deve actuar, pela defesa e segurança dos seus munícipes.
Para além do incremento de medidas de controlo policial que são necessárias e imprescindíveis, deve enveredar-se pela instalação de um sistema de videovigilância, colocado em pontos estratégicos das povoações sinalizadas de maior vulnerabilidade, que permita o registo de presença a pessoas estranhas, em períodos achados convenientes.
Pelo facto da preservação ambiental ser uma matéria tão actual e sensível, são propostas, pela nossa candidatura, algumas medidas que pretendem ajudar a solucionar o problema dos atropelos ambientais no Concelho de Arganil!
Hoje existe um entendimento quase generalizado de que a defesa e a preservação ambiental não devem ser deixadas ao acaso. Trata-se, pois, de uma disciplina de conduta e um acto de cidadania defender e pugnar pela não agressão ambiental.
É igualmente verdade que, no mundo global de hoje, o lixo é um grave problema, por isso é uma prioridade resolvê-lo.
E este é também um grande problema para as Autarquias, cujos custos envolvidos são elevados e os meios são eternamente insuficientes.
No meu primeiro mandato como Presidente de Câmara, em de 1998 a 2001, conseguiu-se estender o sistema de recolha de lixos à totalidade do Concelho. No segundo mandato, de 2002 a 2005, procedeu-se à remoção de lixeiras espontâneas existentes em vários locais do Concelho, encerraram-se as duas grandes lixeiras de Arganil e Coja, encaminhando o lixo para fora do Concelho de Arganil e foram instalados vários ecopontos para recolha selectiva (plástico, papel, vidro e pilhas).
Todavia, neste processo, existe uma lacuna que é a inexistência de ecocentro capaz de receber lixos denominados de monstros (electrodomésticos, mobiliário, resíduos da construção civil, viaturas abandonadas [e] ou para abate etc.) Neste contexto, é necessário criar no Concelho dois ecocentros, um a servir o Alto Concelho com sede nas proximidades de Coja e outro a servir o Baixo Concelho com sede nas proximidades de Arganil. Paralelamente, deverá ser implementado um sistema de recolha de “monstros” bem como um regulamento municipal que trate esta matéria em termos de deveres, obrigações e penalizações.
Quanto ao sistema público de recolha de lixo, há a necessidade de reforçar, temporariamente, o sistema de recolha domiciliário, bem como alargar o sistema de recolha selectiva através dos ecopontos.
Para as habitações, tipo moradia, vamos incentivar a utilização de unidades de compostagem destinadas a transformar os resíduos domésticos alimentares e agrícolas em adubos fertilizantes, para posterior utilização na agricultura.
Outro dos grandes problemas existentes no Concelho consiste na condução e tratamento de efluentes provenientes dos esgotos, com natural afectação dos cursos de águas existentes a céu aberto (Barrocas, Ribeiras e Rios), bem como das águas subterrâneas.
Note-se que os elementos naturais, Ribeiras e Rios, constituem uma reserva patrimonial de elevada importância e de extremo valor na vida das comunidades bem como na sua aptidão turística que, a serem bem preservados, representam resultados evidentes para a economia local.
Assim, impõe-se actuar, prioritariamente, no sentido da resolução deste problema, seguindo-se um rumo de sinalização dos casos mais graves e com implicações mais notórias e proceder gradualmente à sua resolução.
De entre as duas grandes bacias existentes no Concelho, Alva e Ceira, a mais preocupante até pela sua dimensão, é a do Alva. Embora, em relação ao Rio Alva, a questão esteja já contemplada no acordo com as Águas do Mondego, assinado ainda pelo anterior executivo (mau grado as obras estarem bastante atrasadas), é necessário enquadrar soluções para povoações localizadas ao longo dos afluentes do Rio Alva, nomeadamente, nas ribeiras de Pomares, Anceriz, Mata, Folques, Rochel e Póvoa. Na bacia do Ceira, e dado a dispersão das povoações, a resolução dessas situações terão de passar por soluções individualizadas. Verifica-se assim que a dimensão do problema, tratamento de esgotos, é tão diversificado e vasto que a Câmara tem de possuir quadros técnicos superiores e intermédios que consigam dar resposta às soluções mais adequadas, bem como ao controlo, acompanhamento e manutenção destes equipamentos.
A instalação em Arganil, mais propriamente na Zona Industrial da Relvinha, de uma empresa que tratará e transformará a biomassa vegetal (resíduos) da floresta, trará certamente um contributo importante na defesa e rentabilização económica da floresta, e contribuirá para a sua protecção contra os fogos florestais. Apostar no ordenamento, desenvolvimento e rentabilização florestal, aliviados de encargos relativos à limpeza da floresta é um incentivo para que no futuro, seja mais rentável a constituição de novos Produtores Florestais.
O tema juventude é, em período eleitoral, um dos temas apetecidos pelos candidatos. Todavia, os jovens reclamam pois acham que todos querem o seu apoio e depois de eleitos esquecem-se deles.
Seguramente que há muito de verdade nesta mágoa e que é preciso combater. Preferimos abordar esta questão da seguinte forma: à juventude estão associadas inúmeras componentes como o ensino, a formação profissional qualificada, o emprego, o desporto, o convívio e o lazer. É sobre estes 6 vectores que deve ser enquadrada a fórmula que contemple as variáveis das necessidades, da estabilidade e da saúde juvenil.
Ser jovem, por si só, traduz a definição da transição do Homem para a vida adulta, pela irreverência, pela ambição e pelo sonho. Mas tudo começa desde que se nasce e o contributo da Autarquia começa aqui.
Desde logo, deverá a Autarquia coadjuvar o sistema educacional, responsabilidade da Administração Central, no que de essencial deve ser realizado para um bom desempenho dos agentes formativos, docentes, em benefício das crianças, facultando-lhes, a ambos, os meios complementares de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, tanto ao nível de equipamentos como de complemento de horários e de disciplinas complementares ao bom desenvolvimento físico e psíquico da criança.
Impõe-se também à Autarquia a tarefa de articulação da escola com o meio social em que está inserida, cooperando com as necessidades extra-curriculares, tendo por objecto a ajuda e participação cívica junto da comunidade e o conhecimento da realidade e das potencialidades do Concelho.
Em relação à formação profissional, cumpre à Autarquia estabelecer um programa interactivo entre a escola e as necessidades empresarias existentes no Concelho, de forma a ajudar o jovem no caminho de uma ocupação profissional compatível com suas as características e os seus anseios. Neste âmbito, o apoio aos estabelecimentos de ensino com objectivos mais profissionalizantes é um dever e uma obrigação que cabe à Autarquia.
Complementarmente, o apoio a projectos criativos que tenham por razão o desenvolvimento cultural do e no Concelho e os que visem o incremento da estrutura económica e produtiva, devem ser acarinhados e apoiados.
Relacionado com o exposto, inscrevem-se as infra-estruturas relacionadas com as actividades do desporto, do convívio e do lazer, tais como os recintos desportivos e recreativos a descoberto, o pavilhão municipal multi-usos, as piscinas municipais, o centro de actividades juvenis e o apoio a eventos de cariz juvenil.
Como nota final, cumpre-nos referir que a temática da juventude deve ser tratada com grande respeito pois tem um papel relevante na sociedade arganilense.
É comum ouvir-se dizer que a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, por não ocupar um espaço político definido, está contra os partidos institucionalizados!
De modo algum esta candidatura está contra quem quer que seja e muito menos contra qualquer partido político se não vejamos:
- É uma candidatura que tem suporte jurídico na própria Constituição Portuguesa;
- É uma candidatura que aceita o cidadão como ele é, sem o obrigar a deixar de pertencer ao Partido Político de sua eleição;
- É uma candidatura que surge com um projecto próprio, visando única e exclusivamente pugnar pelos interesses do Concelho de Arganil e pela melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos;
- Reconhecemos que os nossos adversários políticos são as outras candidaturas, mas também sabemos que os nossos inimigos são o Desemprego, a Desertificação do Concelho e a Débil Qualidade de Vida;
Numa entrevista ao blogue Arganilense sobre a questão dos Parques Eólicos, é afirmado que este assunto é o “calcanhar de Aquiles” da actual gestão camarária!
De facto, o actual executivo tem mantido o total silêncio sobre este assunto porque sabe e reconhece que foi negligente e irresponsável no tratamento desta matéria e não tem coragem de afrontar a reprovação dos Munícipes. Ora vejamos: O executivo anterior, liderado por mim, deixou um dossier acordado e negociado com as empresas instaladoras de Parques Eólicos que previa a instalação de vários parques no Concelho de Arganil, 100 Mw, cuja exploração reproduziria uma receita anual para o Município de Arganil de, pelo menos, 180 mil contos por ano, com um acréscimo para os titulares dos terrenos, em termos de aluguer dos terrenos, bem como, a instalação de uma empresa com sede social no Concelho de Arganil, com capital social na ordem dos 480 mil contos. Este executivo fez tábua rasa deste acordo e aceitou, porque não reagiu, que o Parque de Arganil viesse a ser construído em Concelho limítrofe. Esta atitude só pode ser classificada de completa incompetência e de prejuízo completo para o Concelho de Arganil, privando-o de uma receita pelo menos durante vinte anos, de um montante de 3.600.000 contos, o que é muito grave.
Sem pretender adiantar mais sobre esta matéria, digo apenas que iremos reabrir o processo e tentar recuperar o que foi perdido, sem que, no entanto, procuremos saber quem foram, directa ou indirectamente, os grandes responsáveis pelo acontecido.
Em suma, as energias renováveis, nomeadamente a eólica, pode dar um contributo deveras importante, em termos de receita para o Concelho e proprietários dos terrenos, que jamais se conseguirão de outra forma, o que impõe a esta candidatura, no futuro, um trabalho exaustivo capaz de restabelecer esta componente económica.
É frequente ouvir-se dizer em Arganil que o lugar escolhido para a feira anual e festas do Concelho, no Sub-Paço, prejudica enormemente o comércio local!
Nunca entendemos, justificadamente, a transferência da feira tradicional do Mont’Alto para o Sub-Paço. Até poderemos aceitar essa transferência em termos de experiência, só que a persistência deste facto, depois de se constatarem os reflexos negativos que tal atitude originou, é incompreensível.
É determinação desta candidatura retomar a realização da feira, Feira Anual, Festas do Concelho de Arganil, no Paço-Grande, já no ano de 2010, sob pena de se estar a quebrar, irremediavelmente, com uma tradição secular.
E isto nada é contra o Sub-Paço, quando fui o seu grande impulsionador e mais do que isso, o seu promotor. Se hoje o Sub-Paço existe como espaço Verde Urbano, a mim muito se deve.
Todavia o Sub-Paço, tal como existe actualmente, pode ser direccionado para outro tipo de eventos, como sejam, a criação de uma feira anual de produtos regionais ou manifestações temáticas organizadas por promotores locais.
Mas, tão importante como isto, é associar à actual área do Sub-Paço, os terrenos situados na margem direita da Ribeira de Folques, com a implementação das Piscinas Municipais e do Multiusos.
A gestão autárquica!
Nos termos que são conhecidos publicamente, a actual gestão Autárquica deixa muito a desejar. As hierarquias não estão estabelecidas com precisão e coerência e as responsabilidades não têm correspondência com as directivas de funcionamento. Os meios humanos existentes não são prestigiados e, muito menos, reconhecidos. O quadro estratégico de funcionalidade dos serviços é uma total aberração.
E isto é um facto indesmentível. Criam-se sistemas, ditos multifuncionais (ex. balcão único), sem se atender à razão da sua eficácia e correspondência com as necessidades dos munícipes.
É determinação desta candidatura posicionar os funcionários em razão das suas qualificações e proceder ao ajustamento das carreiras. É necessário construir um espírito de trabalho e de responsabilização que permita o brio profissional entre os agentes da Autarquia. É necessário criar condições de estabilidade e de progressão nas carreiras. É necessário promover e proporcionar a formação e a qualificação dos funcionários. É necessário hierarquizar o sistema, conferindo-lhe maior responsabilidade. É necessário estabelecer um elo de respeito e de consideração, mútuos, entre os funcionários e os órgãos políticos de gestão.
Todos estes objectivos assentam num elemento, de base funcional, que é o organograma, e é sobre este que iremos trabalhar, de forma a atingir o desígnio de um bom serviço a prestar aos munícipes, mais capaz e mais célere.
Mensagem da candidatura
Todos os candidatos que integram esta candidatura são do Concelho de Arganil e por isso, são pessoas conhecidas dos eleitores e são, também, bons conhecedores da realidade do Concelho.
Em todos eles existe um sentimento comum: “O Importante é Trabalhar”.
Sentimo-nos imensamente gratos e honrados pela confiança que inúmeros eleitores do Concelho depositam nesta candidatura ao que aproveitamos para lhes expressar o nosso mais sincero agradecimento.
Tenham a certeza do maior empenhamento de POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, do muito trabalho que nos motiva para ajudar a resolver os problemas e do grande sentido de responsabilidade que nos encoraja no sentido de tudo fazer pelo melhor.
Rui Silva
