Nota Informativa

1 - Viabilidade da candidatura.

Tenho a esclarecer que nesta data, estão reunidas as condições para apresentação da candidatura, POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO!

Para isso, foram conseguidas e já ultrapassadas, o número mínimo de 600 assinaturas que viabilizam a apresentação desta candidatura às próximas eleições autárquicas, a decorrer entre 22 de Setembro e 14 de Outubro de 2009, dependendo a marcação do dia do acto eleitoral, de Sua Excelência o Senhor Presidente da República.

A todos os cidadãos eleitores do Concelho de Arganil, que, nesta data, através da sua assinatura, já viabilizaram esta candidatura, expresso o meu mais sentido agradecimento, sendo que passarão a constar, para sempre, do Quadro de Honra desta candidatura.

Todavia, a fase de recolha de assinaturas, manter-se-á até final do mês de Junho de 2009, pretendendo-se deste modo ampliar, por muitos mais cidadãos, o já referido Quadro de Honra da candidatura.

2- FORUM, POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO

Por motivos óbvios, que se prendem com a viabilização da candidatura, tenho a informar que o projecto FORUM, já anteriormente anunciado, será adiado para o mês de Janeiro de 2009.

Mantendo-se a estrutura previamente anunciada e definida, a primeira sessão do fórum, denominada de FÓRUM ROSTO, decorrerá durante o mês de Janeiro, cuja data e local será devidamente e amplamente anunciada nos órgãos da comunicação social local.

Aproveito para informar que nessa data, já terão sido anunciados, publicamente, alguns dos candidatos, tanto à Câmara como à Assembleia Municipal, bem como o Mandatário Coordenador, o Mandatário Financeiro e o Mandatário para a Juventude.

Com os melhores cumprimentos

Rui Miguel da Silva

Esclarecimento - Comentários no Blog

O blog de apoio à candidatura , esclarece que os comentários deixados na caixa de mensagens de cada post, são alvo de triagem, no sentido de manter este, como um espaço de debate salutar, responsável e construtivo, não aceitando para tal, qualquer tipo de insulto pessoal, seja ao candidato que encabeça a lista independente POR ARGANIL - CONCELHO COM FUTURO, seja ao executivo autárquico eleito e em exercício no momento.

Este espaço virtual de debate pode e deve ser visto como um instrumento ao serviço da Participação Pública, da Democracia Participativa e de Liberdade de Expressão, onde o Anonimato é um Direito e uma forma justa e aceite de participação.

Este espaço virtual contudo, não pode deixar de se distanciar de toda e qualquer forma de injúria, intriga e insulto.

Este espaço vrtual não deixará de publicar as mensagens de apoio ou desacordo, de esclarecimento ou de enriquecimento, desde que expressos com frontalidade sem insulto, com argumentos mas sem intriga, com ideias diferentes mas sem injurias gratuitas.

A partir de hoje os aceites passarão a ser publicados.

Saudações Arganilenses

Por Arganil - Concelho com Futuro

Campanha para recolha de assinaturas

Ainda decorre o processo de recolha de assinaturas junto dos cidadãos eleitores no Concelho de Arganil, que tem por objectivo viabilizar a candidatura, às próximas eleições Autárquicas, POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO de que é primeiro subscritor e candidato a Presidente de Câmara, Rui Miguel da Silva.

Tenho a informar que têm sido bastantes, os cidadãos que me solicitaram formulários destinados à inscrição das assinaturas.

Mais informo que cada folha do formulário compreende 12 assinaturas ( subscritores da candidatura ), sendo necessário no seu preenchimento, o nº do Bilhete de Identidade bem como o nº de Cartão de Eleitor e respectiva Freguesia.
Cumpre-me ainda informar que as referidas assinaturas não são do domínio público.
O que virá a publico serão os candidatos que integrarem as listas de candidatos ao executivo da Câmara Municipal e à Assembleia Municipal

Tendo em consideração a orgânica desta candidatura, já anteriormente enunciada nos órgãos da comunicação social escrita locais, não existem centros de recolha de assinaturas instituídos, pelo que as mesmas se processa através dos cidadãos que por sua própria e livre vontade, solicitam os formulários, cabendo a eles próprios, dentro das seus conhecimentos e possibilidades, a tarefa dessa recolha.

Este procedimento reforça o suporte estrutural da candidatura e confere-lhe a maior independência e imparcialidade possíveis.

Embora a necessidade do número mínimo de assinaturas, 600, só seja necessário para o próximo ano, será bom que o processo possa estar garantido o mais rapidamente possível.

Aproveito para fazer um agradecimento a todos que até ao momento se têm mobilizado na tarefa de recolha de assinaturas, bem como a todos que se disponibilizaram a integrar o grupo de subscritores.

Contactos; 961 047 982 ou porarganil.blogspot.com

Um grande abraço,

Rui Miguel da Silva

FÓRUM “POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO”

O QUE É e O QUE PRETENDE SER

É um espaço político, aberto à participação dos cidadãos, destinado ao debate e ao confronto de ideias, capazes de mobilizar os recursos do Concelho.

O Fórum desenvolver-se-á em sessões e por temas, com periodicidade mensal, de Setembro de 2008 a Junho de 2009, sendo inscrito um ou mais temas por sessão, conforme ficar decidido na primeira sessão do FÓRUM, denominada de “Fórum Rosto”, com agendamento para o mês de Setembro de 2008.

O elemento ÂNCORA do fórum será o EMPREGO pelo que o debate temático em cada sessão, terá o emprego como preocupação dominante.

Em cada sessão do Fórum haverá um apresentador, um moderador e um redactor.

Pretende-se;

Favorecer o empreendedorismo na vertente do desenvolvimento,

Encontrar soluções inovadoras de combate à passividade e à desertificação,

Contrariar na medida do possível, os constrangimentos da administração autárquica,

Regular a eficácia de actuação do poder local autárquico,

Satisfazer as pretensões mais prementes dos cidadãos,

Perspectivar conceitos de gestão e de estratégia que concorram para o incremento e modernização da situação actual no Concelho.

Incrementar medidas sociais de valorização da pessoa humana.

Qual deverá ser o papel da Autarquia e seu enquadramento?

Criar, no fundo, condições para uma identificação interactiva entre a candidatura e os cidadãos.



Temas-base propostos para o ciclo de sessões do FÓRUM, para os quais poderá e deverá emitir a sua opinião e até sugerir outros, para porarganil@gmail.com :

01. Ordenamento do Território e Urbanismo;

- Plano Director Municipal / Revisão / Alteração

- Licenciamento / Obras particulares

- Planos sectoriais de Ordenamento – estratégias de desenvolvimento urbano.

- Gestão das áreas protegidas/condicionadas

02. Actividades Económicas e Empresariais

- Indústria e Zonas Industriais

- Comércio / Medidas de protecção ao comércio local

- Turismo (Vertentes de natureza, gastronómico, património, religioso, arqueológico, desportivo, etc. )

- Sector Primário, Mercados e Feiras


03. Educação, Ensino, Cultura e Formação Profissional

- Ensino básico 1º ciclo

- Formação profissional / Tecido empresarial / a integração do jovem no mercado do trabalho

- Bibliotecas

- Museus e actividades museológicas

- Casas de espectáculo

- Actividade desportiva nas escolas do 1º ciclo

- Agenda e programação cultural do Município


04. Acção Social e Saúde

- Apoio à criança / casas da criança

- Apoio ao idoso

- Apoio às famílias carenciadas

- Centros de saúde / Extensões


05. Desporto e Tempos Livres

- Recintos desportivos

- Piscina

- Equipamentos fluviais de recreio e lazer

- Estratégias de desenvolvimento do Desporto ligado ao espaço natural


06. Infra-estruturas Básicas

- Esgotos / Tratamento de efluentes

- Abastecimento de água / responsabilidade e Qualidade

- Vias de comunicação e transportes

07. Protecção do Ambiente

- Eco centros municipais (Centros de recolha / viaturas abandonadas, electrodomésticos, mobiliário, etc. ). Quantos e sua localização?

- Protecção e valorização da Estrutura ecológica municipal.

- Promoção das energias renováveis

- Balanço ambiental concelhio


08. Protecção Civil / mecanismos e articulação

- Bombeiros voluntários

- Autarquias ( Câmara e Juntas de Freguesia )

- Associações Sectoriais e Sociedade Civil

- Pista de aviação de Coja


09. Associativismo / Grupos Organizados

- Regras e posturas de colaboração com as Instituições (Sociais e desportivas )

- Eventos prioritários a apoiar / Animação / sistematização?


10. Singularidades Arganilenses e potenciais factores de Diferenciação Regional

- Em que domínios, podemos enquanto realidade geográfica e humana, ser diferentes, singulares, únicos.

- Que apostas ganhas no passado, podem ser transferíveis para o presente? E que outras haverão que sejam potencialmente certas para o futuro?

Norma de Princípios e Obrigações que definem a Candidatura

1 - Difere das demais candidaturas político/partidárias na forma e no conteúdo;

Na forma, por tratar-se de uma candidatura aberta a todos os cidadãos, conforme designação de Lei, nº 1 da Artigo 16º da Lei nº 1/2001 de 14Ago.

No conteúdo, porque o seu programa, ou seja, o compromisso eleitoral, basear-se-á nas sugestões dos cidadãos.


2 - O programa eleitoral será aquele que resultar das sugestões dos cidadãos que participarem no Fórum “ Por Arganil, Concelho com Futuro “ que decorrerá, por temas específicos, até ao mês de Junho de 2009.
O convite público à participação no Fórum, local, hora e tema, será divulgado nos órgãos de comunicação social, locais.
A primeira sessão do Fórum denominar-se-á “ Fórum Rosto “, onde será definida a matriz de funcionamento ( temas a serem debatidos e a sua calendarização ).

3 - A candidatura não ocupa espaço político/partidário. Não é de esquerda, não é de direita e nem é do centro, pela simples razão de ser uma candidatura de cidadãos.

4 - A candidatura acolhe todo e qualquer cidadão independentemente da sua ligação ou simpatia político/partidária, pelo que sustentará uma vontade de unidade no Concelho.

5 - Do exposto em 4, não será admitido invocar os partidos políticos ou coligações politico/partidárias.

6 - Os candidatos que irão subscrever as listas a vereadores ( Câmara ) e a deputados ( Assembleia Municipal ), terão que ser, obrigatoriamente, eleitores no Concelho de Arganil.

7 - Não serão constituídos, “ núcleos organizados “, nas Freguesias, por tal não fazer sentido numa candidatura de cidadãos.

8 - Não haverá disciplina de voto para os cidadãos eleitos.

9 - O primeiro cidadão da lista de assinaturas proponente desta candidatura, bem como, candidato a Presidente de Câmara, será Rui Miguel da Silva.

10 - A indicação dos restantes 13 candidatos ao executivo da Câmara Municipal e dos 42 candidatos a deputados à Assembleia Municipal estará concluída e divulgada até ao final do mês de Maio de 2009.

11 - O suporte financeiro da candidatura circunscrever-se-á ao valor da subvenção Estatal para o Concelho de Arganil;


Exemplo ( aplicação da Lei vigente ):

1 - Valor base igual para cada candidatura:

100 x 426,00 € ( Salário mínimo mensal nacional “ actual “ ) x 50% x 25% a dividir por 4 ( nº de candidaturas previsíveis ) = 1.331,25 €, cerca de 267 contos na moeda antiga.

2 - Um valor Suplementar, por cada deputado eleito para a Assembleia Municipal:

100 x 426,00 € x 50% x 75% a dividir por 21 ( nº de membros efectivos na Assembleia Municipal ) = 760,71 €, cerca de 152 contos na moeda antiga.

Serei Candidato

No final do ano de 2009 vai haver eleições para os órgãos autárquicos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia.

Pela certa são, entre todas as eleições, as que melhor se identificam e se aproximam do eleitor. É nas eleições autárquicas que o eleitor melhor conhece os candidatos, quem são, como são, o que são e o que fazem na vida.
A comprovar esta ideia é comum afirmar-se, certamente com verdade, que nas eleições autárquicas, os eleitores votam mais nos candidatos do que nos partidos políticos.

Esta afirmação justifica-se pelo que já aconteceu no passado, tendo as eleições sido ganhas ora pelo Partido Socialista ora pelo Partido Social Democrata.

Como é do conhecimento geral, já assumi o cargo de presidente da Câmara Municipal de Arganil em dois mandatos seguidos, a saber de 1998 a 2001 e de 2002 a 2005.
Tenho a convicção e a consciência tranquila de que nesses mandatos fiz tudo o que pude e o que esteve ao meu alcance, para o engrandecimento do Concelho de Arganil e pela melhoria das condições de vida das populações do Concelho, desde a pequena à grande obra, do pequeno ao grande projecto e até mesmo aquelas obras que criaram na altura grandes incómodos, como foram os esgotos de Arganil.

Também tenho a consciência do muito que ficou por fazer mas também é certo de que é impossível fazer tudo. Numa Câmara há sempre muito por fazer. O grande desafio é e será sempre, fazer o que é preciso, tendo sempre a noção do que é mais importante para as populações.

Durante os meus dois mandatos aumentou-se o património do Município, nada se colocou à venda ou se desbaratou e quando se negociou, a balança pendeu sempre para o lado do Município; são exemplos disso a aquisição do pavilhão de Vale de Zebras ( oficinas municipais ), o aluguer da Quinta do Mosteiro e a negociação para a instalação dos Parques Eólicos no Concelho.

Nas eleições Autárquicas de 2005, entendi suspender a minha actividade política e dar a possibilidade a outros candidatos. Defendo a tese de que uma mudança só trará vantagens para o Concelho, com outra gente, ideias diferentes e um outro estilo de gerir o Município.
Cabe sempre aos eleitores essa avaliação quando vai votar.

Recentemente, tenho sido abordado por inúmeras pessoas no sentido de me incentivarem a concorrer nas próximas eleições autárquicas. Os argumentos que me apresentaram, pretenderam vincar a necessidade de mudança, tendo em consideração as provas dadas, quando assumi a presidência da Câmara em mandatos anteriores. Outro aspecto importante, prende-se com o vínculo ou tendência política dessas pessoas, que me apraz registar, provirem de vários quadrantes políticos.

Tais factos fizeram-me ponderar maduramente numa candidatura à presidência da Câmara Municipal de Arganil.

Por tudo o que referi, decidi aceder a um novo compromisso para com o Concelho de Arganil, pelo que irei propor-me candidato nas próximas eleições, embora em condições diferentes das candidaturas anteriores que liderei.

Serei candidato a presidente de Câmara, encabeçando uma lista de cidadãos ( lista de independentes ), onde não haja influencia dos partidos políticos, isto é, uma candidatura sustentada pelos eleitores do Concelho necessitando para isso um número mínimo de 600 a um máximo de 4000 assinaturas.

Futuramente darei conhecimento de novos desenvolvimentos, ficando desde já a contar com a adesão, apoio e participação de todos aqueles que independentemente da sua opção politica, queiram fazer o que é preciso para o engrandecimento do Concelho de Arganil.

As minhas saudações

Rui Miguel Silva, eng.