30.9.09
MANIFESTO ELEITORAL - 3ª Parte
Turismo
O turismo é um sector da Economia Empresarial, com forte capacidade mobilizadora dos recursos de um Concelho e de uma Região.
Sou defensor da tese que o Turismo é uma Ciência, uma Arte e um Investimento.
O Concelho de Arganil possui uma localização estratégica na Região da Beira Interior, que goza de imensos recursos adequados e propensos à exploração turística. No computo desta Região o Concelho de Arganil è impar em potencialidades turísticas que podem e devem ser incrementadas.
É verdade que não se pode promover o turismo sem condições, mas também, é igualmente verdade que sem bons operadores turísticos o turismo não se consegue impor. Este tem sido o calcanhar de Aquiles do incremento e desenvolvimento turístico no Concelho.
Então vejamos, no Concelho podem ser incrementados as vertentes do turismo natureza, (paisagem, caça, pesca recreativa e desportiva, praias fluviais, campismo, passeios pedestres, desporto motorizado de competição, passeios todo-terreno, descidas de barco, para-pente), turismo religioso ( imenso património religioso, capela de S. Pedro, Mont’Alto, Sta. Quitéria, Sra. Das Necessidades, colcurinho, Capela Póvoa da Rainha Santa), turismo científico (património cultural e erudito, museus, bibliotecas, a grande via “da rocha”, Lomba do Canho, manifestações de arte rupestre, Fraga da Pena, Mata da Margaraça), património edificado (Piódão, Benfeita, aldeias e festas das aldeias, casas solarengas)
A todas estas vertentes do turismo associa-se o património gastronómico ( cabrito, chanfana, peixes do rio, buchos, enchidos, tigelada, etc, etc.), o património sócio cultural (ranchos, filarmónicas, tunas, cantares), os eventos com projecção supra municipal ( feira do Mont’Alto e Ficabeira, Carnaval de Coja, festival de Rock, feira das sopas, feira das Freguesias, feiras tradicionais em várias freguesias)
Serve esta pequena descrição para demonstrar o potencial existente no Concelho, para o qual se pretende suscitar o interesse de bons operadores turísticos que saibam aproveitar este manancial e promovam um grande movimento turístico no Concelho e na Região.
A acrescentar, a Câmara irá apoiar as zonas de reserva de caça já instituídas, irá promover e licenciar um campo de tiro municipal em articulação com o clube de caça e pesca e incrementar a criação de zonas de pesca oficiais.
Caberá ao município, ajudar a promover a criação de empresas, preferencialmente do Concelho, que pretendam constituírem-se parceiros nesta matéria e com projectos credíveis e sustentáveis.
Sector Primário
O sector primário tem uma relação muito íntima com os nossos recursos nos domínios da agricultura, pecuária, apicultura e silvicultura.
É comum o entendimento, embora errado, que este sector é um parente pobre da economia local e regional. Todavia cumpre-me realçar um aspecto de grande relevância, cerca de 15 % da nossa população activa está, ainda hoje, relacionada com este sector da economia, e por este facto, nada pode ser esquecido ou renegado sem que haja, uma disposição factual que o reconheça como um sector contributivo para o desenvolvimento do Concelho.
A floresta e a sua rentabilização foi, em tempo, motor de desenvolvimento. A ocorrência sistemática dos fogos florestais, transportaram para os produtores o desânimo e consequentemente o abandono da floresta. Cumpre-nos actuar no sentido de uma sensibilização efectiva dos produtores para o reordenamento da floresta e a criação de normas regimentais, por parte da Autarquia, que promovam o regresso a uma floresta compatível com o meio e com as nossas características.
A instalação em Arganil, mais propriamente na Zona Industrial da Relvinha, de uma empresa que tratará e transformará a biomassa vegetal (resíduos) da floresta, trará certamente um contributo importante na defesa e rentabilização económica da floresta, e contribuirá para a sua protecção contra os fogos florestais. Apostar no ordenamento, desenvolvimento e rentabilização florestal, aliviados de encargos relativos à limpeza da floresta é um incentivo para que no futuro, seja mais rentável a constituição de novos Produtores Florestais.
Nos serviços da Câmara iremos criar uma estrutura de apoio e incentivo aos produtores florestais, capaz de os orientar na elaboração de projectos que visem a rentabilização da floresta com apoio dos Fundos Comunitários para a sua efectivação.
A agricultura biológica será um caminho a seguir, por forma a responder com eficiência ao parcelamento da propriedade existente. Caberá à Câmara corresponder a este desígnio, na qualidade de parceiro incentivador, orientador e de apoiante, para o escoamento e comercialização dos referidos produtos.
Sector Terciário
A construção do Mercado Municipal veio corresponder a uma satisfação longínqua da população. No entanto, para além das Quintas-Feiras, o mercado fica encerrado pelo que será necessário encontrar soluções que rentabilizem este espaço, colocando-o ao serviço da população consumidora e produtora.
Assim, é intenção da candidatura promover a abertura do mercado, numa primeira fase, aos Domingos da parte da manhã, proporcionando a comercialização de produtos locais, produzidos por cidadãos do Concelho, tais como produtos agrícolas, artesanais e outros, sendo do espaço facultado gratuitamente. Desta forma, trava-se a venda indiscriminada e em locais impróprios.
Trataremos de apoiar os mercados sazonais de tradição, como os de Coja, Santa Quitéria, Barril de Alva, Celavisa, Secarias, Sarzedo, S. Martinho da Cortiça e Mont’Alto.
É-nos difícil compreender a transferência da feira tradicional do Mont’Alto para o Sub-Paço. Tal mudança seria, eventualmente, aceite em termos experimentais, só que a persistência desta postura, depois de se constatarem os reflexos negativos que tal atitude originou, é incompreensível.
É determinação desta candidatura retomar a realização da feira, Feira Anual, Festas do Concelho de Arganil, no Paço-Grande, já no ano de 2010, sob pena de se estar a quebrar, irremediavelmente, uma tradição secular.
3- Rede Viária
A candidatura defende a reestruturação geral da Rede Municipal no que concerne à sua reclassificação, pelo que irá promover uma definição de novas escalas de importância, quer por razões de interligação à Rede Nacional, quer pela sua relação com a Rede Supra-Regional, quer pelo seu interesse municipal (ligação entre as Sedes de Freguesia e/ou de interesse turístico), quer ainda pela sua importância local ( acessos às povoações ) e rural.
Assim, a rede viária municipal terá quatro níveis:
- Itinerários Municipais Estruturantes – I.M.E. (s)
- Itinerários Municipais Complementares – I.M.C.(s)
- Caminhos Municipais Rurais – C.M.R.(s)
- Caminhos Municipais Agrícolas – C.M.A.(s)
Em função da sua classificação serão estabelecidas as respectivas características físicas e, cumulativamente, as correspondentes regras de utilização.
Este procedimento configurará numa norma de exigência de actuação do Município, com uma envolvência estratégica, no que diz respeito à manutenção, controlo e sinalização bem como às obras de rectificação dos traçados.
Defendemos também a metodologia de pavimentar todos os acessos às povoações do Concelho.
Ir-nos-emos debater pela tão insistentemente reclamada E.N. 342, cuja realização tem persistido manter-se inalterada, isto é, parada no tempo. A Candidatura reconhece nesta atitude uma via que tem obstaculizado o crescimento do Concelho e onde a actuação do Estado Central tem, necessariamente que intervir.
Os Cidadãos do Concelho, ao longo de vários anos e mais precisamente há bem pouco tempo, têm assistido a promessas que, posteriormente, regressam ao esquecimento.
Para obviar esta situação e, de alguma forma, pressionar o Governo, é nossa vontade e querer, no troço entre Arganil e Coja, iniciar os trabalhos de movimentação de terras e de drenagem, conforme projecto existente, e remeter para a responsabilidade do Estado a construção das obras de arte, de pavimentação, de sinalização e de demarcação.
Estaremos com o propósito de, em paralelo, defender a integração das variantes urbanas de Arganil e de Coja, no projecto da E.N.342.
Ainda, em relação à E.N. 342, defendemos a sua continuidade a partir de Coja e ligação ao Nó do I.C. 6 e I.C. 7 (Venda de Galizes), com a construção de uma nova via pela margem direita do Rio Alva, utilizando a nova ponte de Coja.
É intenção da candidatura promover a construção de uma via turística marginal ao Rio Alva, entre Secarias e Coja (margem esquerda), com aproveitamento de caminhos existentes e com a construção de novos troços de interligação.
Ensino oficial / Profissional
A Autarquia deverá coadjuvar o sistema educacional, responsabilidade da Administração Central, no que de essencial deve ser realizado para um bom desempenho dos agentes formativos em benefício das crianças, adolescentes e jovens facultando-lhes os meios complementares de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, tanto ao nível de equipamentos e de cantinas escolares como de complemento de horários e de disciplinas complementares ao bom desenvolvimento físico e psíquico do estudante.
É sobre esta matéria, disciplinas complementares, da responsabilidade e financiamento da Autarquia, que a Candidatura Por Arganil, Concelho com Futuro pretende integrar no Programa Curricular das escolas, a partir do 1º Ciclo, uma disciplina denominada “Geografia do Concelho de Arganil e seu Enquadramento Regional” para um maior e melhor conhecimento da região.
No apoio social à criança, pretendem-se retomar as negociações com a Fundação Bissaya Barreto para recuperarmos a Creche e Jardim de Infância de Coja que este executivo, por mero capricho, permitiu que encerrasse as suas portas.
O apoio social estende-se ainda à participação da Autarquia, em todo o processo, no apoio e encaminhamento de crianças provenientes de famílias carenciadas.
Impõe-se também à Autarquia a tarefa de articulação da escola com o meio social em que está inserida, cooperando com as necessidades extra-curriculares, tendo por objectivo a ajuda e participação cívica junto da comunidade e o conhecimento da realidade e das potencialidades do Concelho.
Em relação à formação profissional, cumpre à Autarquia estabelecer um programa interactivo entre a escola e as necessidades empresarias existentes no Concelho, de forma a ajudar o jovem no caminho de uma ocupação profissional compatível com suas as características e os seus anseios. Neste âmbito, o apoio aos estabelecimentos de ensino com objectivos mais profissionalizantes é um dever e uma obrigação que cabe à Autarquia.
Complementarmente, projectos criativos que tenham por razão o desenvolvimento cultural do e no Concelho e os que visem o incremento da estrutura económica e produtiva, devem ser acarinhados e apoiados.
Como nota final, cumpre-nos referir que a temática da juventude deve ser tratada com grande respeito pois tem um papel relevante na sociedade arganilense.
29.9.09
MANIFESTO ELEITORAL - 2ª Parte
Apresentação
A candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, com sigla ACF e símbolo I, irá apresentar-se ao próximo acto eleitoral para as Autarquias Locais, deste ano de 2009, concorrendo à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal.
Ano após ano, mandato após mandato, as Autarquias Locais vêm assumindo um papel preponderante e decisivo no desenvolvimento e na projecção do território municipal. Já vai o tempo em que tudo dependia do “Estado soberano”.
Hoje, esse papel cabe em grande parte, às estratégias e entendimentos que os responsáveis autárquicos eleitos, defendem para o seu Concelho.
O que for bem feito, será sempre bom e benéfico para o futuro e contrariamente, o que for mal feito ou de errado, será penalizador para o futuro.
É neste contexto que o investimento público tem de ser criteriosamente aplicado no sentido de ajudar ao crescimento, promovendo um crescimento integrado em todas as vertentes do desenvolvimento.
Também é preciso ter a clarividência necessária, para que, relativamente às propostas apresentadas ao eleitorado, elas sejam exequíveis, sob pena de se enveredar por um projecto falhado que pode redundar em efeito contrário.
Propagandear que se vai fazer isto ou aquilo e não fazer, ou então, lançar projectos que à partida, todos os reconhecem de megalómanos e onde o único propósito é “encher o olho” e permanecerem na gaveta, ou então, andar sistematicamente a desfazer no que foi feito anteriormente, desbaratando dinheiros públicos aplicados, não são certamente opções correctas e desrespeitam os munícipes.
Não basta e nem é sério, fazer crer que se cresce sem que se opere o verdadeiro crescimento.
É evidente que o actual executivo, neste seu mandado, não fez tudo mal, todavia, destaco três assuntos que passo a expor, para reflexão, que não se encontram devidamente explicados e em relação aos quais a maioria dos cidadãos também questiona os procedimentos seguidos;
1. O “ negócio” que foi feito com a Transdev, empresa de transportes. Sendo uma empresa privada, recebeu do município algumas viaturas (pequenos e médios autocarros), adquiridos com dinheiros públicos aos quais lhes foram associados os respectivos condutores, para assegurarem os transportes escolares no Concelho que, até então, eram realizados directamente pelo Município. Levanta-se desde já a primeira questão que é a da legalidade. Mesmo assim, a Transdev debita à Câmara por esse serviço e abriu esses transportes ao público em geral com receita para a Transdev o que não será muito correcto. Em suma, a transdev que recebia da Câmara cerca de 167.000 euros/ano, passou a receber 435.000 euros/ano, conforme estudo económico apresentado pela empresa, elaborado pela Tremno e onde consta a cobertura de prejuízos da Trandev no concelho que eram na ordem dos 140.000 euros/ano, conforme descrito no referido estudo.
Isto é uma forma indirecta de financiamento de uma entidade privada através dos dinheiros públicos. E pelo que se sabe, a Transdev não paga os seus impostos no Concelho de Arganil.
2. O segundo tema prende-se com a instalação de Parques Eólicos no Concelho de Arganil. Em 2003 foi assinado um compromisso para instalação destes parques, entre a Câmara e três empresas promotoras, com capacidade para 100MW e que ao tempo resultariam receitas para o Município na ordem dos 900.000€/ano (180.000 contos/ano). E mais, a sede da empresa seria em Arganil e com um capital social que rondaria os 24 milhões de Euros.
Para além dos 900.000€/ano de receitas directas para o Município na fase de Exploração (20 anos no mínimo), outras receitas devem ser consideradas, como sejam, as provenientes do aluguer dos terrenos e as que naturalmente ocorreriam na fase de construção dos Parques.
Pelo que é constado o referido parque está a ser concretizado na área de outro Concelho, sem que o Município de Arganil tenha reclamado os seus direitos naquele protocolo. Porque razão? Será que Arganil pode prescindir de tais receitas?
A verdade é que em 20 anos o Município deixa de arrecadar 18 milhões de Euros, o equivalente a 3.600.000 contos em moeda antiga (Três Milhões e seiscentos mil contos).
3. O terceiro assunto refere-se ao desrespeito por obras que conduziram à destruição de outras existentes e de equipamentos mandados deitar a baixo que tinham sido pagos por dinheiros públicos, por exemplo o Sub-Paço. Melhor seria se dentro do que já estava feito, se melhorasse, sem haver necessidade de destruir o que estava construído.
Relativamente ao ponto 1, estaremos no propósito de reavaliar a situação e decidir em conformidade com os interesses dos alunos e do Município. No que concerne ao ponto 2 cabe-nos a responsabilidade de revolver todo este dossiê, com as implicações que dele possam resultar em termos de responsabilidades das ou entre as partes.
Todos reconhecemos e sentimos, que as dificuldades do momento são penosas, muito resultantes da fragilidade económica nacional e mundial, motivo pelo qual o investimento deve, ou melhor, tem, de ser bem ponderado, por forma a garantir-se, que no essencial, se esteja a aplicar correctamente os recursos financeiros do Município.
O dever do autarca eleito, é defender até ao limite, os interesses do Município, pugnando pelos seus direitos e justificar perante quem de direito, aos cidadãos eleitores, os erros e debilidades que inconscientemente ou involuntariamente pratica.
Se há dinheiro para umas coisas será bom que haja dinheiro para custear bons conselheiros/técnicos, de modo a evitar desvios que podem tornar-se irremediáveis no futuro.
Desde a apresentação da candidatura, foram contactados os cidadãos eleitores, quer individual quer colectivamente, no sentido duma avaliação mais precisa e correcta, dos anseios, preocupações e necessidades das populações. Cumpre referir que esse contributo foi decisivo para a elaboração deste documento.
Neste contexto, foi eleito O EMPREGO, como elemento âncora desta candidatura, pelo que, os temas a desenvolver seguidamente, terão sempre que possível, uma orientação muito forte para a componente do emprego, rumo essencial e basilar para ajudar a combater a crise e a desertificação, que ano após ano está a atingir níveis preocupantes, com o consequente agravamento do factor da insegurança, especialmente nas aldeias mais desprotegidas/desabitadas.
Comungando do forte empenhamento desta candidatura em promover a empregabilidade no Concelho, estimulando preceitos e comportamentos que concorram para este objectivo, como medida fundamental de estabilidade das famílias, é nossa proposta e determinação, dar um contributo de confiança às populações, aliviando a Carga Fiscal sobre o IMI e o IRS em 25%, na componente ao alcance do Município.
Economia / Actividades Produtivas
É necessário criar medidas que possibilitem a consolidação das empresas existentes, agindo em parceria, por forma a encontrarem-se soluções que minimizem o estado de ansiedade das empresas, encorajando-as a contrapor, à debilidade do mercado no momento presente.
Devem ser criados incentivos fiscais Municipais, como fomento de novas empresas bem como favorecer a activação das existentes.
A candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, tem, ainda, por objecto, neste domínio, a criação de uma BOLSA de Fomento e Coesão Empresarial.
Para além do enquadramento jurídico da Bolsa em termos da legislação aplicável às Autarquias, são definidos alguns critérios que configuram a relação Empresa / Trabalhador.
1. O envolvimento da bolsa deverá ser assegurado pela Autarquia, Instituições de Crédito e Instituições Desconcentradas do Estado.
2. Os fundos destinar-se-ão a apoiar empresas com Sede Social no Concelho de Arganil, visando comparticipar nos juros de empréstimos (Construção, modernização e reabilitação) que as empresas venham a estar comprometidas perante a Banca.
3. O período de comparticipação máximo recai sobre os cinco primeiros anos.
4. A taxa de comparticipação será calculada na proporção (quociente), entre o número de funcionários eleitores no Concelho de Arganil e o número total de funcionários da empresa.
5. Desta medida ressalta que a comparticipação poderá ser de 100% para os casos das empresas que possuam a totalidade dos funcionários residentes no Concelho o que incentivará a contratação de trabalhadores radicados no Concelho.
A Bolsa terá ainda a finalidade de apoiar a Formação/Contratação de jovens (1º emprego) e desempregados, como medidas complementares de combate ao desemprego.
Para além do apoio às três Áreas Industriais existentes; Relvinha/Sarzedo, Coja e Vale do Fojo/S. Martinho da Cortiça, será necessário incrementar novos pequenos Pólos Industriais, com capacidade até cinco empresas, a saber; Caratão/Secarias, Travesso/Pombeiro da Beira, Portelinha/Alto de Casal S. João e Cruz/(Limite Anseriz e Pomares).
Ligado ao sector empresarial, é nosso entendimento estabelecer uma conexão entre as empresas e a escola, nomeadamente, os estabelecimentos vocacionados para o ensino profissional, com o propósito de fixar os jovens no Concelho e contribuir para o combate à desertificação.
Neste âmbito, o apoio aos estabelecimentos de ensino com objectivos profissionalizantes é um dever e uma obrigação que cabe à Autarquia.
MANIFESTO ELEITORAL - 1ª Parte
Por esta razão de legitimidade, a candidatura exprime um sentimento de cordialidade e de lealdade para com os cidadãos e apresentando uma característica específica que é de ser independente dos Partidos Políticos. Por estas mesmas razões destaca-se por não ser uma candidatura de ambiguidades, porque defende o objectivo único e principal, de tentar fazer o melhor que é possível pelo Concelho de Arganil, tendo sempre por sua referência o CIDADÃO.
Atrevo-me a invocar, António Aleixo, poeta popular, denominado de poeta menor por não ter estudos, que presenteou a poesia portuguesa com uma obra de grande significado humano e elevada abrangência de vida, onde, cada um de nós, poderá rever-se no que é ou no que sente.
No momento presente e com pertinência, arrisco reproduzir uma quadra que pode, e bem, servir de reflexão a todos quantos exercem a política na causa pública;
Tu, que tanto prometeste
Enquanto nada podias,
Hoje que podes – esqueceste
Tudo quanto prometias…
A lucidez deve acompanhar o modelo de vida que trilhamos, saibamos então dessa forma, estar na vida assim como na política, com dignidade e consciência tranquila de que tudo que venha a ser feito, seja em prol da verdade, do bom senso e na firmeza, pela defesa deste grande ideal que é o de servir sem ser servido.
POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, movimento cívico de cidadãos, assume-se deste modo, como sendo uma candidatura popular e genuinamente do Concelho de Arganil, congregadora de cidadãos, independentemente da opção política de cada um.
Na qualidade de 1º proponente desta candidatura e por isso, candidato a Presidente de Câmara, sinto-me no dever e na obrigação, para com a população do Concelho, de voltar a dar o meu contributo directo, para ajudar ao crescimento do nosso Concelho de Arganil.
Acresce, por isso, a enorme responsabilidade perante a sociedade Arganilense de, acima de tudo, defendermos a população do Concelho no que há de mais simples e elementar ao de mais difícil e complicado.
O Importante é Trabalhar.
Será este o nosso rumo orientador, em tudo que seguidamente apresentamos ao eleitorado e a que denominamos de Manifesto Eleitoral.
Com um forte abraço
Rui Silva
24.9.09
OS PORQUÊS E AS RAZÕES
Há três argumentos bastante fortes e contundentes que, desde logo, diferenciam esta candidatura das demais que se apresentam à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal:
-Em primeiro lugar, pelo direito à diferença. A nenhum dos candidatos foi exigida filiação ou preferência partidária, grau académico, profissão ou religião, tão somente foi condicionante, o facto de não ser eleitor no Concelho de Arganil.
- Em segundo lugar, pela sua legitimidade. Enquanto as outras candidaturas do PS, do PSD e da CDU assentam em partidos políticos e a decisão de se candidatarem coube única e exclusivamente aos Partidos, a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, sendo uma candidatura de Cidadãos eleitores, tem o seu suporte neles próprios, eleitores pertencentes ao Concelho de Arganil, porque foram eles, através da sua assinatura, que a propuseram. Trata-se assim de uma candidatura que foi sugerida pelos eleitores do Concelho de Arganil. Como nota final e justificando o que anteriormente referi, quero deixar bem claro que a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO é uma candidatura independente não pertencendo a nenhum partido político.
- Em terceiro lugar, pela lógica política. Uma candidatura de cidadãos só é possível se houver um número bastante expressivo de eleitores do Concelho que não concordem com a actual gestão da Câmara nem com a indicação de quaisquer outras candidaturas partidárias. Penso que a argumentação e a justificação políticas que levaram aqueles Cidadãos eleitores a acreditarem nesta candidatura advêm da descrença nos políticos ligados aos partidos, de uma forma geral e ainda, do facto de acreditarem nos elementos desta candidatura, quer pela sua vontade de trabalhar, quer pela sua maneira de ser e experiência.
E mais;
A mensagem que define a candidatura “O Importante é Trabalhar” reflecte a ideia de que é através do trabalho que tudo se consegue e que tudo se constrói com rigor e responsabilidade, à semelhança do que acontece com uma parede que se vai erguendo à medida que se coloca pedra sobre pedra.
Seguidamente, podemos dizer que, em termos programáticos, a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO elegeu os temas “emprego” e “juventude” como elementos de interligação entre todas as grandes áreas de intervenção.
Pretende-se, desta forma e com este objectivo, estimular preceitos e comportamentos que concorram para a consolidação e para a implementação do emprego no Concelho, como medida fundamental de estabilidade das famílias.
É comum referir-se, e com um fundo de verdade, que “em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Cabe por isso ao Município e, consequentemente, aos Órgãos do Poder Local, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, empreender medidas que basicamente estejam orientadas para a criação de uma oferta de emprego que seja concordante com as necessidades do tecido empresarial instalado no Concelho.
Em paralelo, cabe igualmente à Câmara Municipal e Assembleia Municipal dar uma prova de confiança aos Munícipes aliviando-os da carga fiscal que actualmente existe, reduzindo os impostos em 25% na componente que está ao alcance do Município nomeadamente no que diz respeito ao IMI e ao IRS.
Embora esta redução seja modesta, ela serve para minorar as dificuldades das famílias e das empresas incentivando a fixação das mesmas criando, desta forma, uma dinâmica própria para chamar novas pessoas a residirem neste concelho.
Medidas adoptadas para o estímulo do emprego no Concelho!
A análise dos resultados do desemprego no Concelho leva-nos a concluir que o Concelho de Arganil encontra-se numa posição vantajosa relativamente aos demais Concelhos do Distrito e até da Região.
Todavia, esta situação não nos deve servir de consolo, pelo contrário, há muito para fazer de forma a impedir o seu agravamento e fomentar a sua real melhoria.
Note-se que a nossa situação do desemprego pode, a qualquer momento, disparar para níveis altamente preocupantes, bastando para isso o encerramento ou derrapagem de duas ou mais empresas de grande empregabilidade no Concelho o que deve evitar-se a todo o custo.
Não será certamente com festas que estas coisas se resolvem.
A candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, ao elaborar o seu manifesto, define algumas medidas que contribuirão para o apoio ao tecido empresarial produtivo e, consequentemente, para a defesa e incremento da empregabilidade no Concelho.
A redução da Carga Fiscal, a criação de uma Bolsa do Fomento e Coesão Empresarial, a criação de quatro novos Núcleos Empresariais de pequena dimensão e disseminados pelo Concelho e a abertura por parte da Câmara no apoio à implementação de empresas que visem criar um produto turístico sustentável que relacione as potencialidades do Concelho, constituem medidas apelativas de dinamização do emprego e de combate à desertificação.
Num Concelho com uma taxa elevada de idosos, a voz da candidatura em relação a esta constatação é:
A relação percentual entre a população em geral, a população idosa e as unidades existentes de apoio ao idoso, coloca o Concelho de Arganil numa posição de grande vantagem em relação aos outros Concelhos.
Assim, vejamos: no Concelho de Arganil existem 5 lares de idosos sendo 3 de grande, 1 de média e 1 de pequena (1) dimensão, assim como 1 lar de noite. É de referir que, das 18 Freguesias, só Moura da Serra, Teixeira, Secarias e Celavisa é que não possuem, nesta data, qualquer unidade que apoie o idoso, embora estejam a ser abrangidas por unidades instaladas noutras freguesias. No entanto, note-se que Teixeira, Secarias e Celavisa já possuem instalações preparadas para o efeito e Moura da Serra está agregada ao Centro Social da Cerdeira.
Pode-se mesmo afirmar que o Concelho é abrangido em 100% no que respeita às valências de Centro de Dia e de Apoio Domiciliário ao idoso.
Se nesta matéria as coisas não estão mal, já na componente de integração Idoso / Família, não estarão tão bem devidos, em muito, à desertificação de grande parte do Concelho, uma vez que as pessoas activas procuram outros destinos para trabalhar.
É neste contexto que as soluções de criação e estabilidade de emprego poderão dar um contributo de forma a conseguir-se a aproximação da pessoa activa com o idoso, isto é, contribuir para a estabilidade e consolidação familiar.
A desertificação das nossas aldeias, combinada com a vulnerabilidade dos seus ainda residentes, na maioria idosos, levanta-nos a uma outra questão que se prende com a segurança de vidas e bens, numa altura em que os níveis de criminalidade aumentam todos os dias. É sobre esta matéria específica que a Autarquia deve actuar, pela defesa e segurança dos seus munícipes.
Para além do incremento de medidas de controlo policial que são necessárias e imprescindíveis, deve enveredar-se pela instalação de um sistema de videovigilância, colocado em pontos estratégicos das povoações sinalizadas de maior vulnerabilidade, que permita o registo de presença a pessoas estranhas, em períodos achados convenientes.
Pelo facto da preservação ambiental ser uma matéria tão actual e sensível, são propostas, pela nossa candidatura, algumas medidas que pretendem ajudar a solucionar o problema dos atropelos ambientais no Concelho de Arganil!
Hoje existe um entendimento quase generalizado de que a defesa e a preservação ambiental não devem ser deixadas ao acaso. Trata-se, pois, de uma disciplina de conduta e um acto de cidadania defender e pugnar pela não agressão ambiental.
É igualmente verdade que, no mundo global de hoje, o lixo é um grave problema, por isso é uma prioridade resolvê-lo.
E este é também um grande problema para as Autarquias, cujos custos envolvidos são elevados e os meios são eternamente insuficientes.
No meu primeiro mandato como Presidente de Câmara, em de 1998 a 2001, conseguiu-se estender o sistema de recolha de lixos à totalidade do Concelho. No segundo mandato, de 2002 a 2005, procedeu-se à remoção de lixeiras espontâneas existentes em vários locais do Concelho, encerraram-se as duas grandes lixeiras de Arganil e Coja, encaminhando o lixo para fora do Concelho de Arganil e foram instalados vários ecopontos para recolha selectiva (plástico, papel, vidro e pilhas).
Todavia, neste processo, existe uma lacuna que é a inexistência de ecocentro capaz de receber lixos denominados de monstros (electrodomésticos, mobiliário, resíduos da construção civil, viaturas abandonadas [e] ou para abate etc.) Neste contexto, é necessário criar no Concelho dois ecocentros, um a servir o Alto Concelho com sede nas proximidades de Coja e outro a servir o Baixo Concelho com sede nas proximidades de Arganil. Paralelamente, deverá ser implementado um sistema de recolha de “monstros” bem como um regulamento municipal que trate esta matéria em termos de deveres, obrigações e penalizações.
Quanto ao sistema público de recolha de lixo, há a necessidade de reforçar, temporariamente, o sistema de recolha domiciliário, bem como alargar o sistema de recolha selectiva através dos ecopontos.
Para as habitações, tipo moradia, vamos incentivar a utilização de unidades de compostagem destinadas a transformar os resíduos domésticos alimentares e agrícolas em adubos fertilizantes, para posterior utilização na agricultura.
Outro dos grandes problemas existentes no Concelho consiste na condução e tratamento de efluentes provenientes dos esgotos, com natural afectação dos cursos de águas existentes a céu aberto (Barrocas, Ribeiras e Rios), bem como das águas subterrâneas.
Note-se que os elementos naturais, Ribeiras e Rios, constituem uma reserva patrimonial de elevada importância e de extremo valor na vida das comunidades bem como na sua aptidão turística que, a serem bem preservados, representam resultados evidentes para a economia local.
Assim, impõe-se actuar, prioritariamente, no sentido da resolução deste problema, seguindo-se um rumo de sinalização dos casos mais graves e com implicações mais notórias e proceder gradualmente à sua resolução.
De entre as duas grandes bacias existentes no Concelho, Alva e Ceira, a mais preocupante até pela sua dimensão, é a do Alva. Embora, em relação ao Rio Alva, a questão esteja já contemplada no acordo com as Águas do Mondego, assinado ainda pelo anterior executivo (mau grado as obras estarem bastante atrasadas), é necessário enquadrar soluções para povoações localizadas ao longo dos afluentes do Rio Alva, nomeadamente, nas ribeiras de Pomares, Anceriz, Mata, Folques, Rochel e Póvoa. Na bacia do Ceira, e dado a dispersão das povoações, a resolução dessas situações terão de passar por soluções individualizadas. Verifica-se assim que a dimensão do problema, tratamento de esgotos, é tão diversificado e vasto que a Câmara tem de possuir quadros técnicos superiores e intermédios que consigam dar resposta às soluções mais adequadas, bem como ao controlo, acompanhamento e manutenção destes equipamentos.
A instalação em Arganil, mais propriamente na Zona Industrial da Relvinha, de uma empresa que tratará e transformará a biomassa vegetal (resíduos) da floresta, trará certamente um contributo importante na defesa e rentabilização económica da floresta, e contribuirá para a sua protecção contra os fogos florestais. Apostar no ordenamento, desenvolvimento e rentabilização florestal, aliviados de encargos relativos à limpeza da floresta é um incentivo para que no futuro, seja mais rentável a constituição de novos Produtores Florestais.
O tema juventude é, em período eleitoral, um dos temas apetecidos pelos candidatos. Todavia, os jovens reclamam pois acham que todos querem o seu apoio e depois de eleitos esquecem-se deles.
Seguramente que há muito de verdade nesta mágoa e que é preciso combater. Preferimos abordar esta questão da seguinte forma: à juventude estão associadas inúmeras componentes como o ensino, a formação profissional qualificada, o emprego, o desporto, o convívio e o lazer. É sobre estes 6 vectores que deve ser enquadrada a fórmula que contemple as variáveis das necessidades, da estabilidade e da saúde juvenil.
Ser jovem, por si só, traduz a definição da transição do Homem para a vida adulta, pela irreverência, pela ambição e pelo sonho. Mas tudo começa desde que se nasce e o contributo da Autarquia começa aqui.
Desde logo, deverá a Autarquia coadjuvar o sistema educacional, responsabilidade da Administração Central, no que de essencial deve ser realizado para um bom desempenho dos agentes formativos, docentes, em benefício das crianças, facultando-lhes, a ambos, os meios complementares de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, tanto ao nível de equipamentos como de complemento de horários e de disciplinas complementares ao bom desenvolvimento físico e psíquico da criança.
Impõe-se também à Autarquia a tarefa de articulação da escola com o meio social em que está inserida, cooperando com as necessidades extra-curriculares, tendo por objecto a ajuda e participação cívica junto da comunidade e o conhecimento da realidade e das potencialidades do Concelho.
Em relação à formação profissional, cumpre à Autarquia estabelecer um programa interactivo entre a escola e as necessidades empresarias existentes no Concelho, de forma a ajudar o jovem no caminho de uma ocupação profissional compatível com suas as características e os seus anseios. Neste âmbito, o apoio aos estabelecimentos de ensino com objectivos mais profissionalizantes é um dever e uma obrigação que cabe à Autarquia.
Complementarmente, o apoio a projectos criativos que tenham por razão o desenvolvimento cultural do e no Concelho e os que visem o incremento da estrutura económica e produtiva, devem ser acarinhados e apoiados.
Relacionado com o exposto, inscrevem-se as infra-estruturas relacionadas com as actividades do desporto, do convívio e do lazer, tais como os recintos desportivos e recreativos a descoberto, o pavilhão municipal multi-usos, as piscinas municipais, o centro de actividades juvenis e o apoio a eventos de cariz juvenil.
Como nota final, cumpre-nos referir que a temática da juventude deve ser tratada com grande respeito pois tem um papel relevante na sociedade arganilense.
É comum ouvir-se dizer que a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, por não ocupar um espaço político definido, está contra os partidos institucionalizados!
De modo algum esta candidatura está contra quem quer que seja e muito menos contra qualquer partido político se não vejamos:
- É uma candidatura que tem suporte jurídico na própria Constituição Portuguesa;
- É uma candidatura que aceita o cidadão como ele é, sem o obrigar a deixar de pertencer ao Partido Político de sua eleição;
- É uma candidatura que surge com um projecto próprio, visando única e exclusivamente pugnar pelos interesses do Concelho de Arganil e pela melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos;
- Reconhecemos que os nossos adversários políticos são as outras candidaturas, mas também sabemos que os nossos inimigos são o Desemprego, a Desertificação do Concelho e a Débil Qualidade de Vida;
Numa entrevista ao blogue Arganilense sobre a questão dos Parques Eólicos, é afirmado que este assunto é o “calcanhar de Aquiles” da actual gestão camarária!
De facto, o actual executivo tem mantido o total silêncio sobre este assunto porque sabe e reconhece que foi negligente e irresponsável no tratamento desta matéria e não tem coragem de afrontar a reprovação dos Munícipes. Ora vejamos: O executivo anterior, liderado por mim, deixou um dossier acordado e negociado com as empresas instaladoras de Parques Eólicos que previa a instalação de vários parques no Concelho de Arganil, 100 Mw, cuja exploração reproduziria uma receita anual para o Município de Arganil de, pelo menos, 180 mil contos por ano, com um acréscimo para os titulares dos terrenos, em termos de aluguer dos terrenos, bem como, a instalação de uma empresa com sede social no Concelho de Arganil, com capital social na ordem dos 480 mil contos. Este executivo fez tábua rasa deste acordo e aceitou, porque não reagiu, que o Parque de Arganil viesse a ser construído em Concelho limítrofe. Esta atitude só pode ser classificada de completa incompetência e de prejuízo completo para o Concelho de Arganil, privando-o de uma receita pelo menos durante vinte anos, de um montante de 3.600.000 contos, o que é muito grave.
Sem pretender adiantar mais sobre esta matéria, digo apenas que iremos reabrir o processo e tentar recuperar o que foi perdido, sem que, no entanto, procuremos saber quem foram, directa ou indirectamente, os grandes responsáveis pelo acontecido.
Em suma, as energias renováveis, nomeadamente a eólica, pode dar um contributo deveras importante, em termos de receita para o Concelho e proprietários dos terrenos, que jamais se conseguirão de outra forma, o que impõe a esta candidatura, no futuro, um trabalho exaustivo capaz de restabelecer esta componente económica.
É frequente ouvir-se dizer em Arganil que o lugar escolhido para a feira anual e festas do Concelho, no Sub-Paço, prejudica enormemente o comércio local!
Nunca entendemos, justificadamente, a transferência da feira tradicional do Mont’Alto para o Sub-Paço. Até poderemos aceitar essa transferência em termos de experiência, só que a persistência deste facto, depois de se constatarem os reflexos negativos que tal atitude originou, é incompreensível.
É determinação desta candidatura retomar a realização da feira, Feira Anual, Festas do Concelho de Arganil, no Paço-Grande, já no ano de 2010, sob pena de se estar a quebrar, irremediavelmente, com uma tradição secular.
E isto nada é contra o Sub-Paço, quando fui o seu grande impulsionador e mais do que isso, o seu promotor. Se hoje o Sub-Paço existe como espaço Verde Urbano, a mim muito se deve.
Todavia o Sub-Paço, tal como existe actualmente, pode ser direccionado para outro tipo de eventos, como sejam, a criação de uma feira anual de produtos regionais ou manifestações temáticas organizadas por promotores locais.
Mas, tão importante como isto, é associar à actual área do Sub-Paço, os terrenos situados na margem direita da Ribeira de Folques, com a implementação das Piscinas Municipais e do Multiusos.
A gestão autárquica!
Nos termos que são conhecidos publicamente, a actual gestão Autárquica deixa muito a desejar. As hierarquias não estão estabelecidas com precisão e coerência e as responsabilidades não têm correspondência com as directivas de funcionamento. Os meios humanos existentes não são prestigiados e, muito menos, reconhecidos. O quadro estratégico de funcionalidade dos serviços é uma total aberração.
E isto é um facto indesmentível. Criam-se sistemas, ditos multifuncionais (ex. balcão único), sem se atender à razão da sua eficácia e correspondência com as necessidades dos munícipes.
É determinação desta candidatura posicionar os funcionários em razão das suas qualificações e proceder ao ajustamento das carreiras. É necessário construir um espírito de trabalho e de responsabilização que permita o brio profissional entre os agentes da Autarquia. É necessário criar condições de estabilidade e de progressão nas carreiras. É necessário promover e proporcionar a formação e a qualificação dos funcionários. É necessário hierarquizar o sistema, conferindo-lhe maior responsabilidade. É necessário estabelecer um elo de respeito e de consideração, mútuos, entre os funcionários e os órgãos políticos de gestão.
Todos estes objectivos assentam num elemento, de base funcional, que é o organograma, e é sobre este que iremos trabalhar, de forma a atingir o desígnio de um bom serviço a prestar aos munícipes, mais capaz e mais célere.
Mensagem da candidatura
Todos os candidatos que integram esta candidatura são do Concelho de Arganil e por isso, são pessoas conhecidas dos eleitores e são, também, bons conhecedores da realidade do Concelho.
Em todos eles existe um sentimento comum: “O Importante é Trabalhar”.
Sentimo-nos imensamente gratos e honrados pela confiança que inúmeros eleitores do Concelho depositam nesta candidatura ao que aproveitamos para lhes expressar o nosso mais sincero agradecimento.
Tenham a certeza do maior empenhamento de POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, do muito trabalho que nos motiva para ajudar a resolver os problemas e do grande sentido de responsabilidade que nos encoraja no sentido de tudo fazer pelo melhor.
Rui Silva
20.9.09
Inauguração da Sede - Discursos III
Aos presentes um grande abraço.
Saúdo os representantes dos Órgãos da Comunicação Social que acederam ao nosso convite.
Cumprimento todos os candidatos das outras candidaturas nossas adversárias nas eleições de 11 de Outubro.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Começo por enviar um forte abraço de agradecimento a todos quantos subscreveram esta candidatura que através do seu apoio permitiram que POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO exista como opção política alternativa aos órgãos da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal. A todos eles, reforço o meu e nosso agradecimento.
Um bem-haja a todos os candidatos que integram as nossas listas, quer para a Assembleia Municipal como para a Câmara Municipal, pela sua disponibilidade, pelo seu empenho e determinação, de tudo quererem fazer em prol desta causa, que é sublime e cheia de significado de cidadania, que mais não é do que lutar pelo Concelho e contribuir para a melhoria das condições de vida dos nossos conterrâneos. Aproveito para lhes manifestar o quanto me sinto honrado com a participação de todos.
Defendemos o lema O IMPORTANTE É TRABALHAR, porque mais importante que os Partidos é a competência e a vontade de construir um Concelho, na perspectiva do progresso e do que é essencial, tanto para as nossas crianças, para os nossos jovens, para os nossos trabalhadores, para os nossos empresários e para os nossos idosos.
Ultimamente, começa a desenhar-se um virar de página na política em Arganil, quando começou a afirmar-se a potencialidade desta candidatura denominada de Por Arganil, Concelho com Futuro. Hoje, com a inauguração da sede da nossa candidatura, estaremos a meio da leitura de um livro que levará a nossa candidatura até à vitória final. Disso não temos dúvida e podemos garantir que, dia após dia, as manifestações de apoio de pessoas identificadas e anónimas, são cada vez em maior número e intensidade, o que nos faz redobrar as nossas forças com a certeza de estamos no caminho certo. Queremos Vencer!
Vamos para o combate político com o entendimento que as outras candidaturas são os nossos adversários, porque os nossos inimigos são o Desemprego, a Desertificação e ainda a Débil Qualidade de Vida.
Somos, por isso, o corolário do Esforço, da Vontade, do Querer, do Optimismo, da Esperança de um grupo de cidadãs e cidadãos que vai levar até todos os habitantes deste Concelho de Arganil, a Verdade, o Trabalho, o Bem-Estar e o Diálogo. Com esta candidatura não haverá Medos, nem Receios e nem Mentiras. Somos adeptos da Frontalidade Democrática, reconhecendo com espírito aberto não sermos os detentores da verdade absoluta. Somos pelo Diálogo, pelo diálogo civilizado, sem qualquer tipo de problemas conjunturais, honrando o Ser Humano no seu direito à diferença, pela consideração e pelo respeito.
Nesta candidatura cabem todas as pessoas dos mais variados extractos da população e formas de vivência diferentes perante a VIDA: os intelectuais, os trabalhadores por conta própria, os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores com as mãos calejadas pelo trabalho árduo, os jovens com emprego e sem emprego, os desempregados, os estudantes e também os menos jovens já agraciados pelo descanso merecido após tantos anos de trabalho e que agora merecem todo o nosso carinho.
Uma referencia especial às Mulheres desta candidatura e a todas as outras deste Concelho, Trabalhadoras, Políticas, Donas de Casa, Mães, Esposas, que merecem a nossa Consideração e Respeito. Não será por acaso que é nesta candidatura que encontramos o maior número de Mulheres, honrando assim o Respeito, a Dignidade e a Competência. Serão elas, todas as mulheres deste concelho, que terão uma palavra de confiança em NÓS, depositando o seu querer no dia das eleições. Temos Esperança e Fé. Estamos com elas e lutaremos por elas!
Também é uma candidatura que prima pelo Direito à Diferença, nela cabem os cidadãos de qualquer partido ou de qualquer afinidade partidária, só sendo condicionante, para candidato, não ser eleitor no Concelho de Arganil. É por isto que esta candidatura é a única onde todos os candidatos para a Câmara e Assembleia Municipal são eleitores do Concelho de Arganil e isto acontece pela primeira vez.
Mas também é uma candidatura diferente das outras pela Legitimidade, enquanto a legitimidade das outras candidaturas cabe à decisão do Partido, a nossa candidatura que se dá pelo nome de POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, por ser transversal, tem a sua legitimidade nos eleitores do Concelho de Arganil, independentemente da sua opção político partidária.
É por estas razões que queremos vencer nas próximas eleições de 11 de Outubro!
Vamos dar Satisfação e Simpatia, temos Vontade de Trabalhar e iremos Criar Auto-Estima a todos os Cidadãos deste Concelho de Arganil. Estamos com todos eles e, muito especialmente com a grande Minoria, dos que não se manifestam por Medo quando o que pretendem é a Mudança política na Câmara, querendo outras pessoas à Frente da Autarquia a partir do próximo dia 11 de Outubro e no Futuro para os próximos quatro anos e seguintes.
E porque tudo isto é para nós muito importante, trazemos connosco um projecto para o Concelho, de que será dado conhecimento público em manifesto eleitoral, e cujos objectivos estão perfeitamente adaptados às circunstancias actuais, em que vive o Mundo e vive o País. É um projecto que respeita o cidadão do Concelho e que por isso tem por ele o carinho de apontar soluções que visem o bem para todos, quer individualmente quer no seio familiar.
Em suma;
Iremos contribuir, de uma forma decisiva e decidida, para que todos sintam orgulho de serem cidadãs e cidadãos do Concelho de Arganil.
Criaremos as condições de descanso, lazer, segurança para todos aqueles que ainda vivem fora do Concelho, nos Grandes Centros Urbanos altamente Congestionados, e que pretendem regressar à sua terra natal. Aqui, irão encontrar, connosco, as infra-estruturas que estes merecem e procuram.
Vamos gerir da melhor forma os meios financeiros do Município, sem medo, com justiça e com regras criteriosas. Sabemos que cada vez mais o dinheiro custa muito dinheiro, por isso, o que vamos fazer é aplicá-lo bem. Sempre defendi que poupar não é deixar de gastar, mas sim, poupar é investir mas é investir de forma correcta.
De uma coisa podem estar certos e descansados, não iremos destruir nada do que está feito, deitando fora o que custou dinheiro a todos nós, procuraremos, isso sim, e quando for necessário, melhorar o que está feito respeitando as obras dos anteriores executivos.
E como se isto não bastasse, a nossa candidatura dá o exemplo. O orçamento de gastos é compatível com o momento de crise e de dificuldades financeiras. Só gastaremos em campanha o que é indispensável. Não entraremos em loucuras e não estamos dispostos a despender dinheiros para além do razoável.
Também podem ficar certos que não iremos esbanjar património do Município, nem edifícios, nem viaturas para outros que mais não querem do que se servirem dos recursos do Concelho.
Estamos votados em ganhar a corrida para o desenvolvimento e para a estabilidade social. Por isso focamos a nossa atenção na componente do EMPREGO. Será muito bom para todos não haver necessidade de sair do Concelho para encontrar emprego.
Temos um projecto, para 4 anos, que é solidário para as pessoas e também irá combater a desertificação das nossas aldeias.
Teremos sempre um diálogo Construtivo, Atento, mas sempre com um conceito Verdadeiro e Preocupado, em que será o Desenvolvimento deste Concelho e o Bem-Estar dos seus Habitantes, a nossa principal e única preocupação. Somos uma Candidatura de Afectos ao Ser Humano e à Democracia.
O importante é trabalhar.
Como compreenderão não será este o momento para explanarmos na especificidade o nosso programa, mas nada me impede que realce alguns dos aspectos que entendo serem relevantes e definidores das grandes áreas de intervenção;
- A feira do Mont’Alto e Festas do Concelho regressarão ao seu espaço de eleição, devolvendo-as ao seu local de tradição o Paço Grande, com uma única nuance de a estendermos pelo Largo Ribeiro de Campos até á Praça Simões Dias e Fonte de Amandos.
- Iremos introduzir um plano de reformas no programa de gestão autárquica, referenciado na funcionalidade, na responsabilidade, na qualidade e no prestígio, quer para os Munícipes como para os funcionários e agentes ao serviço do Município.
- Trabalharemos afincadamente com todas as Juntas de Freguesia que as Populações elegerem como suas representantes.
-Traremos para a mesa das negociações, com as implicações e responsabilidades que daí possam advir, os Parques Eólicos, no contexto de negociação acordada pelo anterior executivo. Defendemos os princípios e responsabilidades assumidas pelo Município e tudo faremos para a concretização desse projecto que o actual executivo não reclamou quando soube que foi transferido para outro Concelho.
- Prosseguiremos com a elaboração do projecto de revisão do plano Director Municipal, PDM, deixado pelo anterior executivo. Passaram-se quatro anos e nada se avançou nesta matéria, com os prejuízos que daí ocorreram. Iremos ser céleres e pretendemos que o novo PDM possa estar concluído no ano de 2011.
- Serão Implementados um conjunto de medidas, a integrar na revisão do PDM e em regulamento municipal, com o principal objectivo de desburocratizar o licenciamento na construção de habitação, indústria e comércio.
- Actuaremos em prol da defesa e preservação ambiental criando, melhorando e dignificando os espaços verdes, trataremos a problemática do tratamento dos esgotos com o maior empenhamento, desactivaremos as lixeiras espontâneas e sancionaremos os prevaricadores e defendemos a construção de dois Ecocentros, para recolha dos resíduos de médio e grande volume.
- Cabe à Autarquia coadjuvar o sistema educacional, no que de essencial deve ser realizado para um bom desempenho dos agentes formativos, docentes, em benefício das crianças, facultando-lhes, a ambos, os meios complementares de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, tanto ao nível dos transportes, dos equipamentos, do complemento de horários e das disciplinas complementares, concorrentes para o bom desenvolvimento físico e psíquico da criança.
- No apoio ao tecido empresarial, será criada uma Bolsa de Fomento e Coesão Empresarial. Fomento para a implantação de novas empresas e Coesão para apoio às empresas existentes no Concelho.
- Iremos prestigiar o emprego através da formação profissional, apoiando e dinamizando os Estabelecimentos do ensino, vocacionados para a formação profissional e criar um Órgão de articulação e sinalização das necessidades das Empresas / Formação, como forma impulsionadora do desenvolvimento económico e, consequentemente, concorrer para a estabilidade social das famílias.
- Defenderemos o bem estar social geral, com apoio efectivo a grupos e instituições nas suas iniciativas culturais, desportivas e recreativas.
- Colocar O Centro de Actividades Juvenis ao serviço dos jovens, onde Possam encontrar o Espaço Apropriado Aos Seus Anseios, com Acções de Dinamização para o Emprego, MultiUsos, Internet Grátis e Criação de Eventos como Lan´s-Party. Atenderemos desta forma às suas Necessidades. Pretendemos a articulação deste Centro com as Escolas na Escolha de Cursos Profissionais que sejam uma Mais-Valia para estes e Para as Empresas da Região. Cursos Profissionais que tenham a Chancela da Qualidade e Uma Formação de Mais Valia para Formação de Técnicos com Valor Acrescentado.
- Porque sentimos e sabemos que no concelho existem inúmeros apaixonados pela caça e pela pesca, é nosso propósito implementar as zonas de caça já demarcadas e instituídas, legalizar áreas de pesca desportiva ao longo do rio Alva, barragem das Fronhas, ribeiras da Mata e de Pomares e Rio Ceira e construir um Campo de Tiro Municipal, licenciado, destinado à prática desportiva e de competição.
- É comum falar-se sistematicamente da EN 342, no troço entre Arganil e Coja, cuja resolução não adianta nem atrasa, mantendo-se este longínquo impasse, que só tem prejudicado o Concelho. Para dizer basta, iremos neste domínio desafiar as Instancias Estatais, propondo-se a Câmara desenvolver os trabalhos de movimentação de terras, conforme projecto existente, cabendo ao Estado a construção das obras de arte, sinalização, demarcação e pavimentação.
- Na vertente turística, para além de defendermos a construção de uma via turística marginal ao Rio Alva, trataremos no objecto e no conteúdo, apoiar empresas de raiz local, preferencialmente, que pretendam fomentar um projecto que vise a criação de um Produto Turístico Municipal e Regional, cuja realização e implementação prática seja de curto prazo. Todos sabemos e reconhecemos que a actividade turística é uma fonte de criação de riqueza para o Concelho de Arganil, cujas potencialidades são por demais evidentes. Todos sabemos ainda que sendo o turismo uma ciência, uma arte e um investimento, é urgente canalizar a Firme e Poderosa Vontade do Município para incrementar este sector económico.
- Estamos sensíveis à questão do Apoio ao Idoso, principalmente Aquele que vive Isolado no Alto Concelho e que se encontra SÓ, na Sua Solidão. Concorreremos para o aumento do nível de segurança nas nossas Aldeias mais desertificadas com a implementação de um sistema de Videovigilância e a Criação de Sistemas de Comunicação Rápidos, Eficazes, Articulando este Esforço com os Agentes de Segurança e IPSS(s). Distribuição de telemóveis de Fácil Manuseamento com um Número já Identificado e de Ligação directa às Entidades Já mencionadas. Tal metodologia trará Confiança, Conforto e Sossego para estes Idosos e seus Familiares que Vivem Longe do Concelho.
- E porque a componente do Emprego tem nesta candidatura um significado relevante, quando o associamos à aposta no combate à desertificação, concluímos ser necessário promover a instalação de quatro novos, pequenos Parques empresariais disseminados pelo Concelho, por forma a aumentar a oferta de trabalho nas zonas mais carenciadas e daí resultar a fixação e o aumento de população activa.
- Iremos promover a Redução da CARGA FISCAL sobre o IMI e IRS , globalizando na totalidade uma Redução da Taxa para todos os Arganilenses em 25%, sobre a componente da competência do Município.
- Por fim, com pertinência e garantida objectividade, defendemos a construção das piscinas aquecidas e de um pavilhão multiusos, ambos Municipais, a construir, possivelmente no Sub-Paço, na margem direita da Ribeira de Folques.
Mais uma vez reafirmo, O Importante é Trabalhar,
Estamos nesta candidatura para falar do que nos propomos fazer em prol do Concelho sem termos de falar mal dos outros.
Embora os resultados das últimas sondagens nos sejam agradáveis, nada nos impede ou condiciona de continuarmos a lutar por esta causa que é o Engrandecimento do Concelho de Arganil.
E porque sabemos que para as eleições autárquicas os eleitores votam mais nas pessoas do que nos Partidos Políticos;
Estamos confiantes na vitória!
Uma Boa Noite e Muito Obrigado a Todos! Viva o Concelho de Arganil!
19.9.09
Inauguração da Sede: Discursos II
Manuel Augusto Simões Rodrigues – Candidato a Presidente da Assembleia Municipal
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Arganilenses
Senhores e Senhoras da Comunicação Social
O Porquê de Uma Candidatura Independente!
Hoje inicia-se um virar de página na política em Arganil.
Disso não tenhamos dúvida!
Quando há largos meses atrás, o cidadão Eng. Rui Miguel Silva, lançou a sua Candidatura, “POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO”, uma candidatura de cidadãos eleitores em Arganil, de imediato lhe manifestei o meu apoio, por reconhecer no Eng. Rui Silva, um Homem Integro, Honesto, Trabalhador. Tinha dado provas como Autarca na Gestão do Dr. Maia Vale, como Vice-presidente, e que acompanhei durante 3 anos como Vereador da Câmara Municipal de Arganil, e sobretudo nos seus 2 mandatos enquanto Presidente da Câmara Municipal de Arganil, que acompanhei num mandato com Membro da Assembleia Municipal, das quais saliento algumas obras que passarei a enunciar:
- Dignificação das Juntas de Freguesia através da Delegação de competências para as Juntas de Freguesia; com pessoal, viaturas, combustíveis, manutenção das mesmas e reforço em dinheiro das verbas atribuídas em função do número de eleitores.
- Acessos pavimentados a todas as aldeias do Concelho, nomeadamente, Travessas e Pracerias da Freguesia de Celavisa; Aveleira, Gândara e Sobreiral, zonas envolventes do Lar da 3ª idade e da APPACDM em Arganil; zona envolvente do lar de Folques; Centro de Dia do Sarzedo; Espinho e Soito da Ruiva na Freguesia de Pomares; Fórnea, Torno e Malhada Chã na Freguesia do Piodão;
- Pavimentação da pista do aeródromo de Coja para apoio aos incêndios;
- Acessos rápidos a Arganil e Coja, com ligação à estrada da Beira EN 17 e nova ponte de Coja; estrada do Alto Ceira, com realização de obras que já tinham sido recebidas e não realizadas; estrada da Sarcina e nomeadamente a resolução da “velha ponte da Sarcina”
- Acabar com as lixeiras a céu aberto e estender a recolha de lixo a todo o Concelho;
- Intervenção profunda em Arganil em termos urbanísticos: esgotos (corriam a céu aberto, para a Ribeira de Amandos), água e iluminação (nomeadamente a zona histórica da Vila), Fonte de Amandos;
- Remodelação do Edifício da Câmara Municipal com melhorias elogiadas por toda a Assembleia Municipal aquando da 1ª sessão após a realização das obras;
- Melhoria das condições ambientais do Rio Alva através da abertura de concurso e adjudicação das obras para a melhoria das ETAR’s;
- Remoção das oficinas da Câmara do centro da Vila e resolução do terminal rodoviário (em termos de futuro);
- Abertura e pavimentação da denominada Avenida dos “Carecas” que se arrastava há longos anos.
- Remodelação completa do campo de futebol Dr. Eduardo Ralha, bancadas, balneários, sistema de drenagem e instalação de sistema central de aquecimento, tão pomposamente agora inaugurado o seu piso sintético;
- Cedência de terrenos e construção do novo Quartel da G.N.R. e da Escola E.B 2.3 de Arganil;
- Requalificação do Sub-Paço, classificando-o como Zona de lazer do Concelho, entretanto com obras destruídas pelo actual executivo, obras essas realizadas com fundos comunitários;
- Centro de Actividades Juvenis, entretanto desviado para outros fins, pelo actual executivo quando foi criado exclusivamente para apoio aos jovens;
- Construção dos novos Centros de Saúde de Coja e Arganil e início da resolução da extensão de São Martinho da Cortiça, deixada cair pelo actual executivo;
- Apoio ao autocarro do Centro de Saúde para transporte de deficientes e outros utentes ao Centro de Saúde, através do motorista e pagamento de apoio de combustíveis.
Estas obras vieram melhorar a qualidade de vida dos Arganilenses.
Caros Arganilenses
Cidadãs e Cidadãos
Adoptei Arganil como minha Terra, vai para 29 anos, quando vim para o Serviço Médico à Periferia. Sendo natural do Litoral, zona de maior desenvolvimento e riqueza, poderia ter regressado ao fim desse ano de Periferia. Então o que me fez ficar por cá?! A Bondade, Humildade, Tipo de Cultura e Sinceridade dos Arganilenses. Também uma região riquíssima em beleza natural, que aprecio sobremaneira.
Senti também uma certa necessidade por todos vós dos meus modestos préstimos enquanto médico. Julgo ter correspondido minimamente aos vossos anseios como profissional e amigo. Poderia ter feito mais, quiçá, mas o que realizei como profissional de saúde foi sempre com o sentido do dever cumprido e uma medicina humanizada.
Senti que seria aqui, neste Concelho, que a minha Família poderia ter a qualidade de Vida que não ocorria já nos grandes centros, para que esta pudesse crescer com um equilíbrio dinâmico e integrada na cultura arganilense, na qualidade paisagística que este Concelho oferece!
Adiantando um pouco o que será a minha actividade como futuro Presidente da Assembleia Municipal, caso esta Candidatura seja Vencedora, uma das minhas grandes preocupações será melhorar o Ambiente e a Qualidade Paisagística do nosso Concelho. Sabe-se que em havendo Harmonia entre o Meio Ambiente e o Homem, uma boa parte das doenças do foro psicossomático, desaparecerão ou serão diminuídas em boa parte. Para haver saúde esta passará inegavelmente pela qualidade de Vida onde residimos. Lutarei por isso na Assembleia Municipal, além de outros problemas que surjam e que merecerão o meu melhor reparo sempre com um sentido único, que será o Bem do Concelho de Arganil e das suas populações, que me merecem o meu maior Respeito, Consideração e Dignidade.
Uma palavra de Solidariedade a todos Aqueles que vivem na Solidão, na Acompanhada e Naquela onde a pessoa vive mesmo SÓ! A minha preocupação está convosco e iremos colmatar as vossas preocupações, anseios e angústias, para que se sintam mais felizes e com vontade de VIVER!
Apelo assim a todos os Arganilenses que me conhecem, que sabem como sou, para no dia 11 de Outubro próximo me darem a possibilidade em poder continuar a merecer a vossa Confiança como Pessoa, nos meus Ideais, na minha Profissão, no meu Querer, na minha Política, oferecendo-me assim a possibilidade de estar mais perto de todos, em que a minha mão amiga e também profissional, estará sempre convosco. Uma palavra muito especial aos doentes, aos idosos, aos sofredores da falta de saúde, todos estes continuarão a encontrar em mim a Pessoa Humana que tanto carecem e a que já se habituaram.
DISSE.
VIVA A CANDIDATURA – POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO!
VIVAM OS ARGANILENSES!
VIVA PORTUGAL!
18.9.09
Inauguração da Sede: Discursos
Boa Noite Concelho de Arganil!
Minhas Senhoras e Meus Senhores!
Senhores Jornalistas!
É uma honra como Mandatária desta Candidatura de Independentes, a qual já se tornou Grande, dizer o que me vai na alma!
Não será fácil para vós e também para a minha pessoa, neste dia, expressar um conjunto de emoções, estados de alma, factores que são totalmente novos para mim. Pois, como sabem, o mais difícil para os humanos, será e é, o de saber transmitir, para quem nos ouve e vê, o produto descodificado das nossas emoções e afectos.
Sinto-me deveras honrada com o cargo que ocupo nesta Candidatura e tentarei com a ajuda de todos levar a bom termo estas minhas funções.
Vou tentar em breves momentos expressar o que sinto e levar até todos vós, a esperança dos meus sentimentos, e saber transmiti-la para todos, a fim de conseguirmos que esta Candidatura representando a Verdade Democrática, o Saber, A Experiência e o Futuro para o Nosso Concelho, nos transporte para a Realidade.
Por esta Candidatura a qual tem o nome de Por Arganil, Concelho com Futuro, ir-nos-á levar até à vitória final, pois é nela onde vamos encontrar pessoas das mais diversas origens sociais e que sabem o que a vida do dia-a-dia custa. São estas pessoas com as quais nos identificamos, com as quais contamos para nos darem a vitória nestas autárquicas, pois também julgamos merecer o vosso voto de confiança, para que todos nós possamos elevar o Concelho de Arganil ao lugar que merece.
Com esta Candidatura, vamos criar mais riqueza humana, mais diálogo, mais confronto de ideias, mais estabilidade na manutenção e presença dos jovens aos menos jovens do nosso Concelho, com a criação e manutenção de postos de trabalho e com melhor qualidade de vida.
Sou Mulher, Sou Esposa, sou Mãe, sou Trabalhadora por Conta Própria e também Dona de Casa, e sei o que as mulheres fazem para que haja estabilidade num lar, com o nosso empenhamento diário e constante. A nossa Candidatura tem um grande número de mulheres que a apoiam e desde já uma palavra de engrandecimento para todas elas, as que nos acompanham nesta Candidatura, quer também para todas as que vivem neste Concelho, sem excepção, as quais que têm demonstrado ao longo dos tempos o seu espírito grandioso e de sacrifício, contribuindo assim para o bem da sociedade. Contamos com elas de uma forma muito intensa e também posso assegurar desde já, o empenho desta Candidatura, caso vençamos nas urnas estas eleições para a Autarquia, que Estas Mulheres nunca mais serão esquecidas! Não esqueçamos que é nesta Candidatura que vamos encontrar integralmente o cumprimento da Lei da Paridade dando assim a oportunidade política às mulheres deste Concelho e também para a sua realização pessoal, fazendo com que estas se possam e façam ouvir no contexto político. Apesar de sermos mulheres, também percebemos de política e a História está aí para o demonstrar, que por detrás de um grande Homem estará sempre uma grande Mulher!
Sendo Mandatária desta candidatura com a qual me identifico plenamente, ACREDITO estarmos no caminho certo para o Desenvolvimento Sustentado neste Concelho, e deposito plena confiança nas pessoas que nos acompanham, para que tal Fenómeno se torne uma realidade.
Termino, enviando as melhores e fortes saudações democráticas a todos os Arganilenses, esperando que com o vosso voto no próximo dia 11 de Outubro nos possam dar a Vitória que almejamos para o bem desta nossa região, direccionada para os jovens, para os menos jovens, e para o Ambiente onde todos nós vivemos. Saberemos corresponder à vossa Confiança, com a Vontade de Trabalhar e com a Seriedade dos Compromissos Assumidos.
DISSE!
VIVA A CANDIDATURA – POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO!
VIVA O CONCELHO DE ARGANIL!
VIVA PORTUGAL!
15.9.09
Sessão de Inauguração da Sede de Campanha
17 de Setembro de 2009
21:00 horas
Apresentador:
Ramiro José da Silva Jorge
Intervenções de:
Mandatária da Candidatura;
Sandra Marlene de Oliveira Agostinho
Candidato a Presidente da Assembleia Municipal;
Manuel Augusto Simões Rodrigues
Candidato a Presidente de Câmara Municipal;
Rui Miguel da Silva
21:30 horas
Conferência de Imprensa
8.9.09
CONVITE
Com um abraço,
6.9.09
Décima terceira apresentação de candidatos
Manuela Maria Gomes de Oliveira Claro Gama, candidata na lista da Câmara Municipal.
É filha de Maria Emília Gomes e de Manuel Tavares de Oliveira.
É natural de Coja e nasceu em 11 de Novembro de 1956.
Iniciou os estudos académicos em Coja, na Escola Primária de Coja.
Aos 11 anos de idade começou a trabalhar no escritório dos armazéns da “Havaneza Cojense”, onde se manteve até aos 27 anos de idade.
Durante este período de tempo foi também trabalhador – estudante, tendo frequentado no ensino nocturno, o antigo Curso Geral de Administração e Comércio.
Presentemente encontra-se a terminar o 12º ano.
Integrou os quadros da empresa “Vescom” sedeada em Vale de Zebras - Arganil, durante 5 anos.
Desde o ano de 1995 e até à presente data é funcionária, com funções de Escriturária de 1ª, na empresa Fábrica de Radiadores do Alva Lda., fabrico de painéis solares, recuperadores, fogões, salamandras a lenha e estruturas metálicas, com sede em Zona Industrial da Relvinha – Sarzedo - Arganil.
Nestas funções de Escriturária de 1ª, executa serviço de expediente geral, colabora na contabilidade, sector de pessoal higiene e segurança.
Reside actualmente em Bairro da Quinta Nova em Arganil, e é eleitora da Freguesia de Coja com o nº 225.
Não possui qualquer filiação político/partidária.
Rui Pedro Matos Dinis, candidato na lista da Câmara Municipal
É filho de Idalina Maria da Conceição de Matos Dinis e de Abel Lourenço Marques Dinis.
É solteiro, natural de Sé Nova - Coimbra e nasceu em 03 de Novembro de 1981.
Fez o Ensino Primário na Escola do Sarzedo nos anos de 1987 a 1992.
Concluiu o 12º Ano no agrupamento Cientifico-Natural, na Escola Secundária de Arganil, em 1999, no Tecnológico e Mecânica.
Licenciou-se em Engenharia Civil na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, no ano de 2005.
A sua actividade profissional inicia-se na empresa TENSOR, Construção Civil, Lda., com sede em Leiria, onde desempenha funções de Direcção Técnica de Obras e Produção, tendo participado em várias empreitadas nos Concelhos da Sertã, Vila de Rei, Abrantes, Marinha Grande e Azambuja.
Transita para a empresa Nascimento Neves e Filho, Lda., com sede na Ilha do Pico nos Açores, tendo desenvolvido trabalhos na área de Direcção de Técnica de Empreitadas e produção em várias obras e em várias ilhas do Arquipélago.
Actualmente faz parte do quadro técnico da empresa Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, S.A., nas funções de Director de Obra, na empreitada para a Remodelação do antigo Hospital Water Bensaúde destinado ao departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
Cumulativamente, em actividade liberal, realiza projectos de Estruturas, Águas, Esgotos, Térmico, Acústica e Gás.
Possui formação complementar em Autocad (2000), Curso de Tricalc e Gest (2003) Curso de Projectista de Redes de Gás (2005), e Pós Graduação em Técnico Superior de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho, C.A.P. Nível 5 (2007).
Foi executante da Banda Filarmónica de Arganil, Rancho Folclórico Flores do Alva do Sarzedo, e Tuna de Mouronho e Banda Filarmónica de Miranda do Corvo. Foi membro dos corpos sociais do Moto Clube de Arganil e União Recreativa Sarzedense. Participa nos corpos sociais da Associação Juvenil CUME.
Reside actualmente em Sarzedo e é eleitor desta Freguesia com o nº 942.
Não possui qualquer filiação político/partidária.