PROPOSTA POR ARGANIL - MOBILIDADE

Em Reunião de Câmara do dia 18.05 o Vereador Rui Silva do Movimento Cívico Por Arganil - Concelho com Futuro apresentou uma proposta de reformulação e reabilitação do trânsito na zona envolvente da Escola EB1, que tem por preocupações basilares:

- a melhoria das condições de transitabilidade e segurança de peões, nomeadamente das crianças utentes do estabelecimento escolar;

- a fluidez de trânsito de e para a serra (Mancelavisa), que neste momento se encontra numa situação de "sem seguimento";

- o ordenamento do trânsito, das paragens, das passadeiras, dos percursos pedonais e do estacionamento global;

A proposta global, desenvolvida para além do esquema apresentado na imagem, foi sugerida para avaliação aos serviços técnicos do Município.

Rui Silva

Reunião de Câmara nº13/2010 - RECURSO

Na reunião nº 13/2010 do passado dia 18 de Maio, no período de Antes da Ordem do Dia insurgi-me quanto à limitação do tempo imposto pelo Presidente da Autarquia de intervenção a 4 minutos e 20 segundos, nos termos que se seguem:

««««Na reunião nº 9/2010 de 6-Abril último fui surpreendido com a atitude do senhor Presidente limitando-me o tempo de intervenção no período de Antes da Ordem do Dia em 4 minutos e 20 segundos.
Precisamente, tive disso conhecimento da forma em como está transcrito em acta atrás mencionada:
“O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Vereador Rui Silva, recordando-lhe que…( já usou da palavra durante 40 segundos e que ainda tinha mais 3 minutos e 40 segundos, nos termos do Regimento).”(sic)
O actual regimento já está em vigor desde 3 de Novembro de 2009 e só em 6 de Abril de 2010 é que o Presidente adopta o cumprimento “à letra” do regimento, que limita em 30 minutos o período de Antes da Ordem do dia, que dividido por 7 vereadores confere a cada um os tais 4 minutos e 20 segundos.

Quando da aprovação do Regimento insurgi-me contra o estabelecimento de limitação de tempos, pois mais parecia estarmos perante um regulamento do tipo, contra-relógio, o que podia ser prejudicial para os trabalhos e para o apuramento cabal dos assuntos, ao que o senhor Presidente referiu, ao tempo “ …há toda a flexibilidade para poder prolongar a discussão e que a Câmara é soberana nesse aspecto.”.(sic)

Entretanto as reuniões ordinárias do executivo tiveram sempre, até à data de 6 de Abril, a particularidade do uso do tempo necessário à apresentação de temas e posterior debate.
Foi meu procedimento corrente levar para as reuniões temas, alguns dos quais, reconhecidamente incomodativos para o senhor Presidente e para os senhores Vereadores da maioria. E esta afirmação é tão verdade quanto a reacção protagonizada quer pelo senhor Presidente quer pelos senhores Vereadores da maioria, conforme comprovam as actas.

Posso legitimamente concluir que esta mudança de atitude do senhor Presidente em vir agora a limitar o tempo de intervenção, no período de Antes da Ordem do Dia e por isso relativo a matérias fora da Ordem de Trabalhos e naturalmente do desconhecimento dos demais vereadores presentes, traduzindo uma reacção deliberada de impedir ou condicionar o surgimento do contraditório às orientações do poder instalado e também de desrespeito e afectação dos direitos da oposição.

Penso que o senhor Presidente ficou bastante “desfocado” neste quadro e serão os munícipes, que na sua primeira oportunidade possivelmente o farão demonstrar.

Assim, porque o tempo de que disponho, 4 minutos e 20 segundos, é insuficiente para a sua apresentação e pelo cumprimento do Código do Procedimento Administrativo e do Regime jurídico do Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais e porque não me resta outra alternativa, venho requerer a transcrição em acta da presente reunião de Câmara dos seguintes temas e respectivos textos de desenvolvimento, a saber:
- Praia Fluvial da Peneda Talhada (2 páginas )
- Avaliação dos Funcionários da Autarquia referente ao ano de 2009 ( 1 página )
dos quais entrego exemplar(es) directamente ao senhor Presidente.»»»»

O senhor Presidente, Ricardo Pereira Alves, decidiu não aceitar a transcrição em acta dos temas anteriormente identificados, tendo tomado a atitude displicente de reforçar a sua decisão submetendo-a a votação. Da votação resultou que a pretensão foi rejeitada com 5 votos contra do PSD e uma abstenção do PS. Desse facto solicitei a devolução dos referidos textos.

Depois de consultar a Lei, entendo que neste procedimento foram infringidas regras do foro jurídico, pelo que, quero tornar público que irei recorrer superiormente desta atitude, pelas seguintes razões:

- Os actos de procedimento pelo voto não se enquadram no Período de Antes da Ordem do Dia, pelo que tal não tinha de ser votado e nem a decisão devia ter prevalecido sustentada numa votação irregular.

- Os temas a apresentar, Peneda Talhada e Avaliação de Funcionários, não puderam ser lidos por falta de tempo disponível dentro dos 4 minutos e 20 segundos e porque o senhor Presidente se escusou a abrir essa excepção, quando de facto já o tinha feito em reuniões anteriores.

- Os temas a apresentar são textos de opinião pessoal do vereador Rui Silva, que no âmbito das suas atribuições, sufragadas a 11 de Outubro de 2009, lhe cabem por direito pleno e próprio, sendo que os referidos temas não se destinavam a serem votados mas sim para conhecimento.

Como nota final, pese embora a veleidade dos representantes das outras forças políticas de se auto elegerem donos das regras do “bom comportamento, cívico e moral”, cujo “diploma”, mesmo que existisse, não lhes conferiria direitos de juízo de valor à sua semelhança, para classificarem quem quer que seja. Sou por isso, de veicular a já perceptível constatação de que “ se não és por mim és contra mim”, e que “tudo o que me dizes faz-me perder a calma e tira-me do bom senso”.

Rui Silva

Razões do nosso ORGULHO!

Nos dados recolhidos no site Entidade das Contas/Tribunal Constitucional- (www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas.htm), constatamos que a candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO foi a que teve o menor orçamento por eleitor, ou seja, A QUE GASTOU MENOS AO ESTADO E POR CONSEGUINTE AO CONTRIBUINTE.

Numa época em que a vida do dia-a-dia está cada vez mais difícil e que por todo o lado se fala de controlo e de contenção de despesas, temos o orgulho nos resultados alcançados e com o montante de dinheiro gasto.

Desta forma, apresentamos aos eleitores de Arganil e ao público em geral, algumas análises elucidativas onde se constata a verdade, expressa na razão inatacável dos números.

Assim, temos:

PPD/PSD - € 95.850,00 (49,2% da totalidade dos gastos)

PS - € 67.308,00 (34% da totalidade dos gastos)

CDU - € 23.450,00 (12 % da totalidade dos gastos)

ACF (INDEPENDENTE) - € 8.200,00 (4,2 % da totalidade dos gastos)

Da análise destes valores é possível concluir que para cada VEREADOR ser eleito, foi necessário o seguinte investimento:

1 VEREADOR ACF (IND.) - € 8.200,00

POR CADA VEREADOR PPD/PSD - € 19.170,00

1 VEREADOR PS - € 67.308,00

No contexto das candidaturas independentes a nível Nacional, a candidatura ACF (independente) posiciona-se entre as cinco com menor orçamento:

ALTER DO CHÃO - 3 600 eleitores (€ 6.564,16)

MARVÃO - 3 800 eleitores (€ 6.591,00)

CASTELO DE VIDE - 4 000 eleitores (€ 6.860,00)

ARGANIL - 12 700 eleitores (€ 8.200,00)

MIRA - 13 000 eleitores (€ 9.150,00)

A análise alargada destes número permite aferir:

- A despesa média por freguesia é em Arganil a mais baixa.

- O custo da campanha por eleitor é:

ALTER DO CHÃO - € 1,82 por eleitor

MARVÃO - € 1,73 por eleitor

CASTELO DE VIDE - € 1,72 por eleitor

ARGANIL - € 0,65 por eleitor

MIRA - € 0,70 por eleitor

- Considerando que os candidatos de Castelo de Vide e de Mira, não foram eleitos, conclui-se que ne relação Eleitores/Eleitos/Investimento, SOMOS A CANDIDATURA COM MELHOR DESEMPENHO A NÍVEL NACIONAL!

Por outro lado, as cinco mais ricas foram:

GONDOMAR NO CORAÇÃO (Valentim Loureiro)- € 375.000,00

OEIRAS MAIS À FRENTE (Isaltino Morais) - € 310.000,00

MATOSINHOS SEMPRE (Narciso Miranda) - € 250.084,00

AGORA SIM COIMBRA (Pina Prata) - € 180.000,00

MIC PELA AMADORA - € 170.000,00

CONCLUSÃO

Como se pode verificar, o custo da campanha por eleitor no que diz respeito a Independentes a nível nacional, a mais económica foi a de Arganil, com um custo de € 0,65. Portanto, em matéria de gastos para o Contribuinte, fomos nós os melhores a poupar em Portugal, pois soubemos optimizar e minimizar os gastos, contrastando com outras candidaturas que dispuseram de verbas deveras onerosas para o cidadão.

Orgulhamo-nos da nossa façanha. Somos modestos mas competentes.

Sabemos ser Oposição digna e defensora da Ética política. Dialogantes com quem também o queira ser.

Acreditamos na valia da Participação pública alargada. Acreditamos na Democracia participada e transparente.

Queremos e sabemos defender os interesses de Arganil e dos seus habitantes.

Continuaremos a lutar por esta Terra, por este Concelho.

Viva o Movimento Cívico de Cidadãos (Candidatura Independente)!

Viva ARGANIL !!!