Saúde
Tema que se reveste de primordial importância pelo que a actuação da Candidatura Por Arganil, Concelho com Futuro é vectorizada para a criação do “bem estar” físico, psíquico e social, resultante do equilíbrio entre o meio ambiente e o Homem. É desta forma que são desenvolvidas propostas de actuação da candidatura, inseridas noutros temas.
A candidatura defende a criação de uma unidade de saúde na zona de S. Martinho da Cortiça idêntica à que foi construída em Coja. Tudo faremos, junto da Administração Regional de Saúde e do Governo, no sentido de os sensibilizar para este objectivo, ainda que o Município tenha que prestar uma colaboração mais eficaz.
A criação, em Arganil, de uma unidade de Saúde de âmbito regional, foi acolhida com entusiasmo e satisfação. O reverso desta atitude prende-se com o aumento das taxas pagas pelos utentes, o dobro do sistema anterior. É intenção desta candidatura, junto do Governo central, solicitar que para os casos das Regiões deprimidas e com índices de desertificação venha a ser estabelecido um preçário de “solidariedade” mais compatível com as posses dos utentes, tendo em conta o Rendimento médio das famílias.
Meio Ambiente
Hoje existe um entendimento quase generalizado de que a defesa e a preservação ambiental não devem ser deixadas ao acaso. Trata-se, pois, de uma disciplina de conduta e um acto de cidadania defender e pugnar pela não agressão ambiental.
É igualmente verdade que, no mundo global de hoje, o lixo é um grave problema, por isso é uma prioridade resolvê-lo.
E este é também um grande problema para as Autarquias, cujos custos envolvidos são elevados e os meios são eternamente insuficientes.
No meu primeiro mandato como Presidente de Câmara, de 1998 a 2001, conseguiu-se estender o sistema de recolha de lixos à totalidade do Concelho. No segundo mandato, de 2002 a 2005, procedeu-se à remoção de lixeiras espontâneas existentes em vários locais do Concelho, encerraram-se as duas grandes lixeiras de Arganil e Coja, encaminhando o lixo para fora do Concelho de Arganil e foram instalados vários ecopontos para recolha selectiva (plástico, papel, vidro e pilhas).
Todavia, neste processo, existe uma lacuna que é a inexistência de um ecocentro capaz de receber lixos denominados de monstros (electrodomésticos, mobiliário, resíduos da construção civil, viaturas abandonadas e/ou para abater, etc.) Neste contexto, é necessário criar no Concelho dois ecocentros, um a servir o Alto Concelho com sede nas proximidades de Coja e outro a servir o Baixo Concelho com sede nas proximidades de Arganil. Paralelamente, deverá ser implementado um sistema de recolha de “monstros” bem como um regulamento municipal que trate esta matéria em termos de deveres, obrigações e penalizações.
Quanto ao sistema público de recolha de lixo, há a necessidade de reforçar, temporariamente, o sistema de recolha domiciliário, bem como alargar o sistema de recolha selectiva através dos ecopontos.
Para as habitações, tipo moradia, vamos incentivar a utilização de unidades de compostagem destinadas a transformar os resíduos domésticos alimentares e agrícolas em adubos fertilizantes, para posterior utilização na agricultura.
Outro dos grandes problemas existentes no Concelho consiste na condução e tratamento de efluentes provenientes dos esgotos, com natural afectação dos cursos de águas existentes a céu aberto (Barrocas, Ribeiras e Rios), bem como das águas subterrâneas.
Note-se que os elementos naturais, Ribeiras e Rios, constituem uma reserva patrimonial de elevada importância e de extremo valor na vida das comunidades bem como na sua aptidão turística que, a serem bem preservados, representam resultados evidentes para a economia local.
Assim, impõe-se actuar, prioritariamente, no sentido da resolução deste problema, seguindo-se um rumo de sinalização dos casos mais graves e com implicações mais notórias e proceder gradualmente à sua resolução.
De entre as duas grandes bacias existentes no Concelho, Alva e Ceira, a mais preocupante até pela sua dimensão, é a do Alva. Embora, em relação ao Rio Alva, a questão esteja já contemplada no acordo com as Águas do Mondego, assinado ainda pelo anterior executivo (mau grado as obras estarem bastante atrasadas), é necessário enquadrar soluções para povoações localizadas ao longo dos afluentes do Rio Alva, nomeadamente, nas ribeiras de Pomares, Anceriz, Mata, Folques, Rochel e Póvoa. Na bacia do Ceira, e dado a dispersão das povoações, a resolução dessas situações terão de passar por soluções individualizadas. Verifica-se assim que a dimensão do problema, tratamento de esgotos, é tão diversificado e vasto que a Câmara tem de possuir quadros técnicos superiores e intermédios que consigam dar resposta às soluções mais adequadas, bem como ao controlo, acompanhamento e manutenção destes equipamentos.
Passarei a explanar algumas das soluções viáveis, sinalizadas no âmbito desta candidatura:
- Construção da ETAR de Pomares, responsabilidade das Águas do Mondego, a jusante da actual, que possa servir cumulativamente o Torrão, Agroal, Foz da Moura, Portelinha e Corgas.
- Construir emissário de condução de esgoto desde Anceriz até à nova ETAR de Vila Cova de Alva, cuja construção está a cargo das Águas do Mondego.
- Construir uma ETAR a jusante da Benfeita que sirva cumulativamente as povoações de Luadas e Pai das Donas.
- Construir emissário que abranja a zona fundeira da Portela da Cerdeira para Vinhó, com bombagem para Casal S. João. Construção de sistema de bombagem em Casal de S. João e emissário (elevatória) até à zona da Gândara com ligação à ETAR de Coja.
- Construir sistema elevatório em Cerdeira, parte fundeira, e emissário gravítico que abranja parte da Cerdeira, Portela da Cerdeira, Vale de Lucas e Portelinha, até ao Pisão, com ligação à ETAR de Coja.
- Construir emissário desde a Lomba e Vale da Nogueira com ligação à rede existente em Chão de Amandos / Arganil.
- Construção de emissário desde Casal de S. José, Vale Cordeiro, Rochel, ramal do Pereiro até à ETAR existente no Casal do Frade.
- Construção de uma ETAR ao fundo da Sobreira, para servir através de emissários, Poços, S. Martinho da Cortiça, Vale Matouco, ramal da Cortiça e ramal de Vale Moinho.
- Encaminhamento dos três sistemas de esgotos existentes no Sarzedo, para a elevatória existente na EN 342-4, ligando-os à ETAR de Arganil.
- Construção da ETAR em Sarnadela, abrangendo ainda as Alagoas.
Estas são as soluções integradas, sendo que outras, não referenciadas, terão de passar por soluções individuais, ou seja, uma ETAR para cada povoação.
A instalação em Arganil, mais propriamente na Zona Industrial da Relvinha, de uma empresa que tratará e transformará a biomassa vegetal (resíduos) da floresta, trará certamente um contributo importante na defesa e rentabilização económica da floresta, e contribuirá para a sua protecção contra os fogos florestais. Apostar no ordenamento, desenvolvimento e rentabilização florestal, aliviados de encargos relativos à limpeza da floresta, é um incentivo para que, no futuro, seja mais rentável a constituição de novos Produtores Florestais.
Apoio ao Idoso
A relação percentual entre a população em geral, a população idosa e as unidades existentes de apoio ao idoso, coloca o Concelho de Arganil numa posição de grande vantagem em relação aos outros Concelhos.
Assim, vejamos: no Concelho de Arganil existem 5 lares de idosos sendo 3 de grande, 1 de média e 1 de pequena dimensão, assim como 1 lar de noite. É de referir que, das 18 Freguesias, só Moura da Serra, Teixeira, Secarias e Celavisa é que não possuem, nesta data, qualquer unidade que apoie o idoso, embora estejam a ser abrangidas por unidades instaladas noutras freguesias. No entanto, note-se que Teixeira, Secarias e Celavisa já possuem instalações preparadas para o efeito e Moura da Serra está agregada ao Centro Social da Cerdeira.
Pode-se mesmo afirmar que o Concelho é abrangido em 100% no que respeita às valências de Centro de Dia e de Apoio Domiciliário ao idoso.
Todavia, a Câmara deverá manter total disponibilidade para apoiar as instituições legalmente instituídas de apoio ao idoso, especialmente as que demonstrem maiores dificuldades.
Mas, se nesta matéria as coisas não estão mal, já na componente de integração Idoso / Família, não estarão tão bem devido, em muito, à desertificação de grande parte do Concelho, uma vez que as pessoas activas procuram outros destinos para trabalhar.
É neste contexto que as soluções de criação e estabilidade de emprego poderão dar um contributo de forma a conseguir-se a aproximação da pessoa activa com o idoso, isto é, contribuir para a estabilidade e consolidação familiar.
A desertificação das nossas aldeias, combinada com a vulnerabilidade dos seus ainda residentes, na maioria idosos, leva-nos a uma outra questão que se prende com a segurança de vidas e bens, numa altura em que os níveis de criminalidade aumentam todos os dias. É sobre esta matéria específica que a Autarquia deve actuar, pela defesa e segurança dos seus munícipes.
Para além do incremento de medidas de controlo policial que são necessárias e imprescindíveis, deve enveredar-se pela instalação de um sistema de videovigilância, colocado em pontos estratégicos das povoações sinalizadas de maior vulnerabilidade, que permita o registo da presença de pessoas estranhas, em períodos achados convenientes.
Cultura
O tema da cultura assume no Concelho de Arganil grande relevância, dado a sua notoriedade, interesse, qualidade e valor.
Cultura pode representar pouco para uns, mas muito para outros. O Concelho goza do privilégio de se revelar culturalmente abrangente. A riqueza humana, as tradições, o património histórico, as grandes personalidades dentro da simplicidade, o património etnográfico, os costumes, a riqueza arqueológica e histórica, o património edificado, o património natural, o património gastronómico, etc., etc..
Cumpre à Autarquia entender que a vida também se faz com o desenvolvimento cultural da sociedade e que o saber permite-nos avaliar o passado para melhor podermos projectar o futuro.
Será esta a postura da candidatura Por Arganil, Concelho com Futuro.
Desporto e Animação
O desporto e a animação são duas vertentes de grande valor e importância na estrutura social de uma comunidade.
Num Concelho onde defendemos e lutamos pelo emprego e pela estabilidade das famílias é imperioso que se pense e se projecte o que, complementarmente, ajudará os cidadãos a viver em melhores condições e com melhor qualidade de vida.
E no âmbito do desporto e da animação integram-se as mais variadas actividades ao gosto de cada um.
Desde logo se impõe actuar no que faz falta e é notória a inexistência de um pavilhão Multiusos e de uma piscina aquecida, ou seja, uma piscina de inverno que contemple as actividades de iniciação e de formação relacionadas com a natação, colocando-a ao serviço da comunidade e muito especialmente das crianças e dos jovens.
É proposta desta candidatura implementar estas duas infra-estruturas a serem edificadas, possivelmente, na margem direita da Ribeira de Folques, no Sub-Paço.
Porque sentimos e sabemos que no concelho existem inúmeros apaixonados pela caça e pela pesca, é nosso propósito implementar as zonas de caça já demarcadas e instituídas, legalizar áreas de pesca desportiva ao longo do rio Alva, barragem das Fronhas, ribeiras da Mata e de Pomares e Rio Ceira e construir um Campo de Tiro Municipal, licenciado, destinado à prática desportiva e de competição.
Colocaremos o Centro de Actividades Juvenis ao serviço dos jovens, onde possam encontrar o espaço apropriado aos seus anseios, com acções de dinamização para o Emprego, área Multiusos, Internet Grátis e Criação de Eventos como Lan´s-Party, tentando ir, assim, ao encontro dos seus interesses
Daremos valor a tudo o que é tradicional e artístico, colaborando e apoiando as instituições organizadoras de eventos, nas mais variadas vertentes, no sentido de valorizar a qualidade patrimonial e humana do concelho
Estaremos ao lado das associações desportivas, dando especial ênfase e carinho redobrado àquelas que implementarem actividades com as crianças e jovens.
Plano Director Municipal
O Plano Director Municipal é um instrumento da maior importância para o Concelho em termos das suas definições estratégicas de desenvolvimento e de ordenamento do território.
Prosseguiremos com a elaboração do projecto de revisão do plano Director Municipal, PDM, deixado pelo anterior executivo. Passaram-se quatro anos e nada se avançou nesta matéria, com os prejuízos que daí já resultaram. Iremos ser céleres e pretendemos que o novo PDM possa estar concluído no ano de 2011.
Paralelamente iremos implementar, em regulamento municipal, um conjunto de medidas conducentes à revisão do PDM com o principal objectivo de desburocratizar o licenciamento na construção de habitação, indústria e comércio.
Gestão Autárquica
Nos termos que são conhecidos publicamente, nota-se um desleixo no que diz respeito à actual gestão Autárquica. As hierarquias não estão estabelecidas com precisão e coerência e as responsabilidades não têm correspondência com as directivas de funcionamento. Os meios humanos existentes não são prestigiados e, muito menos, reconhecidos. O quadro estratégico de funcionalidade dos serviços é uma total aberração.
É determinação desta candidatura posicionar os funcionários em razão das suas qualificações e proceder ao ajustamento das carreiras. É necessário construir um espírito de trabalho e de responsabilização que permita o brio profissional entre os agentes da Autarquia. É necessário criar condições de estabilidade e de progressão nas carreiras. É necessário promover e proporcionar a formação e a qualificação dos funcionários. É necessário hierarquizar o sistema, conferindo-lhe maior responsabilidade. É necessário estabelecer um elo de respeito e de consideração, mútuos, entre os funcionários e os órgãos políticos de gestão.
Todos estes objectivos assentam num elemento de base funcional que é o organograma, e é sobre este que iremos trabalhar, de forma a atingir o desígnio de um bom serviço a prestar aos munícipes, mais capaz e mais célere.
Mensagem
Todos os candidatos que integram esta candidatura são do Concelho de Arganil e por isso, são pessoas conhecidas dos eleitores e são, também, bons conhecedores da realidade do Concelho.
Em todos eles existe um sentimento comum: “O Importante é Trabalhar”.
Sentimo-nos imensamente gratos e honrados pela confiança que inúmeros eleitores do Concelho depositam nesta candidatura ao que aproveitamos para lhes expressar o nosso mais sincero agradecimento.
Tenham a certeza do maior empenhamento de POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, do muito trabalho que nos motiva para ajudar a resolver os problemas e do grande sentido de responsabilidade que nos encoraja no sentido de tudo fazer pelo melhor.
No próximo dia 11 de Outubro vote nas listas dos Independentes, vote no I
Um Abraço a TODOS
Por Arganil, Concelho com Futuro
