FÓRUM “POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO”

O QUE É e O QUE PRETENDE SER

É um espaço político, aberto à participação dos cidadãos, destinado ao debate e ao confronto de ideias, capazes de mobilizar os recursos do Concelho.

O Fórum desenvolver-se-á em sessões e por temas, com periodicidade mensal, de Setembro de 2008 a Junho de 2009, sendo inscrito um ou mais temas por sessão, conforme ficar decidido na primeira sessão do FÓRUM, denominada de “Fórum Rosto”, com agendamento para o mês de Setembro de 2008.

O elemento ÂNCORA do fórum será o EMPREGO pelo que o debate temático em cada sessão, terá o emprego como preocupação dominante.

Em cada sessão do Fórum haverá um apresentador, um moderador e um redactor.

Pretende-se;

Favorecer o empreendedorismo na vertente do desenvolvimento,

Encontrar soluções inovadoras de combate à passividade e à desertificação,

Contrariar na medida do possível, os constrangimentos da administração autárquica,

Regular a eficácia de actuação do poder local autárquico,

Satisfazer as pretensões mais prementes dos cidadãos,

Perspectivar conceitos de gestão e de estratégia que concorram para o incremento e modernização da situação actual no Concelho.

Incrementar medidas sociais de valorização da pessoa humana.

Qual deverá ser o papel da Autarquia e seu enquadramento?

Criar, no fundo, condições para uma identificação interactiva entre a candidatura e os cidadãos.



Temas-base propostos para o ciclo de sessões do FÓRUM, para os quais poderá e deverá emitir a sua opinião e até sugerir outros, para porarganil@gmail.com :

01. Ordenamento do Território e Urbanismo;

- Plano Director Municipal / Revisão / Alteração

- Licenciamento / Obras particulares

- Planos sectoriais de Ordenamento – estratégias de desenvolvimento urbano.

- Gestão das áreas protegidas/condicionadas

02. Actividades Económicas e Empresariais

- Indústria e Zonas Industriais

- Comércio / Medidas de protecção ao comércio local

- Turismo (Vertentes de natureza, gastronómico, património, religioso, arqueológico, desportivo, etc. )

- Sector Primário, Mercados e Feiras


03. Educação, Ensino, Cultura e Formação Profissional

- Ensino básico 1º ciclo

- Formação profissional / Tecido empresarial / a integração do jovem no mercado do trabalho

- Bibliotecas

- Museus e actividades museológicas

- Casas de espectáculo

- Actividade desportiva nas escolas do 1º ciclo

- Agenda e programação cultural do Município


04. Acção Social e Saúde

- Apoio à criança / casas da criança

- Apoio ao idoso

- Apoio às famílias carenciadas

- Centros de saúde / Extensões


05. Desporto e Tempos Livres

- Recintos desportivos

- Piscina

- Equipamentos fluviais de recreio e lazer

- Estratégias de desenvolvimento do Desporto ligado ao espaço natural


06. Infra-estruturas Básicas

- Esgotos / Tratamento de efluentes

- Abastecimento de água / responsabilidade e Qualidade

- Vias de comunicação e transportes

07. Protecção do Ambiente

- Eco centros municipais (Centros de recolha / viaturas abandonadas, electrodomésticos, mobiliário, etc. ). Quantos e sua localização?

- Protecção e valorização da Estrutura ecológica municipal.

- Promoção das energias renováveis

- Balanço ambiental concelhio


08. Protecção Civil / mecanismos e articulação

- Bombeiros voluntários

- Autarquias ( Câmara e Juntas de Freguesia )

- Associações Sectoriais e Sociedade Civil

- Pista de aviação de Coja


09. Associativismo / Grupos Organizados

- Regras e posturas de colaboração com as Instituições (Sociais e desportivas )

- Eventos prioritários a apoiar / Animação / sistematização?


10. Singularidades Arganilenses e potenciais factores de Diferenciação Regional

- Em que domínios, podemos enquanto realidade geográfica e humana, ser diferentes, singulares, únicos.

- Que apostas ganhas no passado, podem ser transferíveis para o presente? E que outras haverão que sejam potencialmente certas para o futuro?

Norma de Princípios e Obrigações que definem a Candidatura

1 - Difere das demais candidaturas político/partidárias na forma e no conteúdo;

Na forma, por tratar-se de uma candidatura aberta a todos os cidadãos, conforme designação de Lei, nº 1 da Artigo 16º da Lei nº 1/2001 de 14Ago.

No conteúdo, porque o seu programa, ou seja, o compromisso eleitoral, basear-se-á nas sugestões dos cidadãos.


2 - O programa eleitoral será aquele que resultar das sugestões dos cidadãos que participarem no Fórum “ Por Arganil, Concelho com Futuro “ que decorrerá, por temas específicos, até ao mês de Junho de 2009.
O convite público à participação no Fórum, local, hora e tema, será divulgado nos órgãos de comunicação social, locais.
A primeira sessão do Fórum denominar-se-á “ Fórum Rosto “, onde será definida a matriz de funcionamento ( temas a serem debatidos e a sua calendarização ).

3 - A candidatura não ocupa espaço político/partidário. Não é de esquerda, não é de direita e nem é do centro, pela simples razão de ser uma candidatura de cidadãos.

4 - A candidatura acolhe todo e qualquer cidadão independentemente da sua ligação ou simpatia político/partidária, pelo que sustentará uma vontade de unidade no Concelho.

5 - Do exposto em 4, não será admitido invocar os partidos políticos ou coligações politico/partidárias.

6 - Os candidatos que irão subscrever as listas a vereadores ( Câmara ) e a deputados ( Assembleia Municipal ), terão que ser, obrigatoriamente, eleitores no Concelho de Arganil.

7 - Não serão constituídos, “ núcleos organizados “, nas Freguesias, por tal não fazer sentido numa candidatura de cidadãos.

8 - Não haverá disciplina de voto para os cidadãos eleitos.

9 - O primeiro cidadão da lista de assinaturas proponente desta candidatura, bem como, candidato a Presidente de Câmara, será Rui Miguel da Silva.

10 - A indicação dos restantes 13 candidatos ao executivo da Câmara Municipal e dos 42 candidatos a deputados à Assembleia Municipal estará concluída e divulgada até ao final do mês de Maio de 2009.

11 - O suporte financeiro da candidatura circunscrever-se-á ao valor da subvenção Estatal para o Concelho de Arganil;


Exemplo ( aplicação da Lei vigente ):

1 - Valor base igual para cada candidatura:

100 x 426,00 € ( Salário mínimo mensal nacional “ actual “ ) x 50% x 25% a dividir por 4 ( nº de candidaturas previsíveis ) = 1.331,25 €, cerca de 267 contos na moeda antiga.

2 - Um valor Suplementar, por cada deputado eleito para a Assembleia Municipal:

100 x 426,00 € x 50% x 75% a dividir por 21 ( nº de membros efectivos na Assembleia Municipal ) = 760,71 €, cerca de 152 contos na moeda antiga.