Instalação dos Órgãos do Município de Arganil, Câmara Municipal e Assembleia Municipal.

Decorreram na passada Segunda Feira, dia 26 de Outubro de 2009, com início às 18:00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Município de Arganil, a cerimónia de instalação dos Órgãos do Município para o quadriénio 2010 a 2013, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, presidida pela Presidente da Assembleia Municipal cessante Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

Após a instalação dos referidos Órgãos, foi dado posse, pela candidatura Por Arganil, Concelho com Futuro, a Rui Miguel da Silva nas funções de Vereador do Órgão Executivo Câmara Municipal de Arganil e a Manuel Augusto Simões Rodrigues, João António Alvoeiro Duarte, Sandra Margarida Pedroso Dias e Mário Simões Cardoso do Vale, nas funções de Deputados Municipais do Órgão Deliberativo Assembleia Municipal de Arganil.

Concluída a cerimónia, decorreu no imediato a 1ª reunião da Assembleia Municipal empossada, para votação da Mesa da Assembleia e designação do representante das Freguesias na Associação Nacional das Freguesias, tendo sido eleitos, por maioria de 23 votos os Deputados José Eugénio Dias Ferreira, Luís Filipe Soares Quaresma e Mário Pereira Gonçalves, respectivamente, Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e por maioria de 27 votos os Presidentes de Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça, Rui Miguel Santos Almeida Franco e de Benfeita, Alfredo Oliveira Gonçalves Martins, respectivamente, efectivo e suplente para a Associação Nacional das Freguesias.

A 1º reunião do executivo Câmara Municipal de Arganil, decorrerá na próxima Sexta Feira dia 30 de Outubro de 2009, com início às 10:30 horas.

Rui Silva

MENSAGEM PÓS-ELEITORAL

Caras e caros eleitores do Concelho de Arganil

Os resultados eleitorais deste domingo deram a vitória ou seja, reforçaram a vitória do Eng. Ricardo Alves nas funções de Presidente de Câmara e elegeram o Dr. José Dias Ferreira para Presidente da Assembleia Municipal.

Cabe-me, por isso, respeitar a escolha do eleitorado e enviar as minhas felicitações aos vencedores.
Cumpre-me, também, louvar a atitude da população do Concelho de Arganil, que mais uma vez soube e esteve à altura de um comportamento cívico, irrepreensível, em mais um acto eleitoral.

Um forte abraço e um carinho especial a todos eleitores do Concelho que depositaram a sua confiança neste projecto “Por Arganil, Concelho com Futuro” e a todos valorosos candidatos que me acompanharam nesta maratona eleitoral.

Os eleitores do Concelho concordaram, maioritariamente e em continuidade, com o programa de liderança do PSD, nos últimos quatro anos, tanto para a Câmara como para a Assembleia Municipal.
Que assim seja.

Todavia, ao ser eleito para as funções de Vereador do executivo, irei defender, intransigentemente, o eleitorado que me elegeu e o projecto que sustentou a nossa proposta para o Concelho. Em democracia assim é e assim será. Comprometo-me ser firme e exigente, concordando com o que penso estar certo e rejeitando o que me parece ser errado. Estarei por isso atento a tudo quanto venha a ser o futuro do Concelho e lutarei por corresponder à confiança que em mim depositaram. Manterei uma conexão de grande respeito, de solidariedade e de amizade, para com todos que subscreveram a candidatura “Por Arganil, Concelho com Futuro”.

Um abraço,

Rui Silva

MANIFESTO ELEITORAL - 4ª Parte

Saúde

Tema que se reveste de primordial importância pelo que a actuação da Candidatura Por Arganil, Concelho com Futuro é vectorizada para a criação do “bem estar” físico, psíquico e social, resultante do equilíbrio entre o meio ambiente e o Homem. É desta forma que são desenvolvidas propostas de actuação da candidatura, inseridas noutros temas.

A candidatura defende a criação de uma unidade de saúde na zona de S. Martinho da Cortiça idêntica à que foi construída em Coja. Tudo faremos, junto da Administração Regional de Saúde e do Governo, no sentido de os sensibilizar para este objectivo, ainda que o Município tenha que prestar uma colaboração mais eficaz.

A criação, em Arganil, de uma unidade de Saúde de âmbito regional, foi acolhida com entusiasmo e satisfação. O reverso desta atitude prende-se com o aumento das taxas pagas pelos utentes, o dobro do sistema anterior. É intenção desta candidatura, junto do Governo central, solicitar que para os casos das Regiões deprimidas e com índices de desertificação venha a ser estabelecido um preçário de “solidariedade” mais compatível com as posses dos utentes, tendo em conta o Rendimento médio das famílias.




Meio Ambiente

Hoje existe um entendimento quase generalizado de que a defesa e a preservação ambiental não devem ser deixadas ao acaso. Trata-se, pois, de uma disciplina de conduta e um acto de cidadania defender e pugnar pela não agressão ambiental.

É igualmente verdade que, no mundo global de hoje, o lixo é um grave problema, por isso é uma prioridade resolvê-lo.
E este é também um grande problema para as Autarquias, cujos custos envolvidos são elevados e os meios são eternamente insuficientes.

No meu primeiro mandato como Presidente de Câmara, de 1998 a 2001, conseguiu-se estender o sistema de recolha de lixos à totalidade do Concelho. No segundo mandato, de 2002 a 2005, procedeu-se à remoção de lixeiras espontâneas existentes em vários locais do Concelho, encerraram-se as duas grandes lixeiras de Arganil e Coja, encaminhando o lixo para fora do Concelho de Arganil e foram instalados vários ecopontos para recolha selectiva (plástico, papel, vidro e pilhas).

Todavia, neste processo, existe uma lacuna que é a inexistência de um ecocentro capaz de receber lixos denominados de monstros (electrodomésticos, mobiliário, resíduos da construção civil, viaturas abandonadas e/ou para abater, etc.) Neste contexto, é necessário criar no Concelho dois ecocentros, um a servir o Alto Concelho com sede nas proximidades de Coja e outro a servir o Baixo Concelho com sede nas proximidades de Arganil. Paralelamente, deverá ser implementado um sistema de recolha de “monstros” bem como um regulamento municipal que trate esta matéria em termos de deveres, obrigações e penalizações.

Quanto ao sistema público de recolha de lixo, há a necessidade de reforçar, temporariamente, o sistema de recolha domiciliário, bem como alargar o sistema de recolha selectiva através dos ecopontos.
Para as habitações, tipo moradia, vamos incentivar a utilização de unidades de compostagem destinadas a transformar os resíduos domésticos alimentares e agrícolas em adubos fertilizantes, para posterior utilização na agricultura.

Outro dos grandes problemas existentes no Concelho consiste na condução e tratamento de efluentes provenientes dos esgotos, com natural afectação dos cursos de águas existentes a céu aberto (Barrocas, Ribeiras e Rios), bem como das águas subterrâneas.
Note-se que os elementos naturais, Ribeiras e Rios, constituem uma reserva patrimonial de elevada importância e de extremo valor na vida das comunidades bem como na sua aptidão turística que, a serem bem preservados, representam resultados evidentes para a economia local.

Assim, impõe-se actuar, prioritariamente, no sentido da resolução deste problema, seguindo-se um rumo de sinalização dos casos mais graves e com implicações mais notórias e proceder gradualmente à sua resolução.

De entre as duas grandes bacias existentes no Concelho, Alva e Ceira, a mais preocupante até pela sua dimensão, é a do Alva. Embora, em relação ao Rio Alva, a questão esteja já contemplada no acordo com as Águas do Mondego, assinado ainda pelo anterior executivo (mau grado as obras estarem bastante atrasadas), é necessário enquadrar soluções para povoações localizadas ao longo dos afluentes do Rio Alva, nomeadamente, nas ribeiras de Pomares, Anceriz, Mata, Folques, Rochel e Póvoa. Na bacia do Ceira, e dado a dispersão das povoações, a resolução dessas situações terão de passar por soluções individualizadas. Verifica-se assim que a dimensão do problema, tratamento de esgotos, é tão diversificado e vasto que a Câmara tem de possuir quadros técnicos superiores e intermédios que consigam dar resposta às soluções mais adequadas, bem como ao controlo, acompanhamento e manutenção destes equipamentos.

Passarei a explanar algumas das soluções viáveis, sinalizadas no âmbito desta candidatura:

- Construção da ETAR de Pomares, responsabilidade das Águas do Mondego, a jusante da actual, que possa servir cumulativamente o Torrão, Agroal, Foz da Moura, Portelinha e Corgas.

- Construir emissário de condução de esgoto desde Anceriz até à nova ETAR de Vila Cova de Alva, cuja construção está a cargo das Águas do Mondego.

- Construir uma ETAR a jusante da Benfeita que sirva cumulativamente as povoações de Luadas e Pai das Donas.

- Construir emissário que abranja a zona fundeira da Portela da Cerdeira para Vinhó, com bombagem para Casal S. João. Construção de sistema de bombagem em Casal de S. João e emissário (elevatória) até à zona da Gândara com ligação à ETAR de Coja.

- Construir sistema elevatório em Cerdeira, parte fundeira, e emissário gravítico que abranja parte da Cerdeira, Portela da Cerdeira, Vale de Lucas e Portelinha, até ao Pisão, com ligação à ETAR de Coja.

- Construir emissário desde a Lomba e Vale da Nogueira com ligação à rede existente em Chão de Amandos / Arganil.

- Construção de emissário desde Casal de S. José, Vale Cordeiro, Rochel, ramal do Pereiro até à ETAR existente no Casal do Frade.

- Construção de uma ETAR ao fundo da Sobreira, para servir através de emissários, Poços, S. Martinho da Cortiça, Vale Matouco, ramal da Cortiça e ramal de Vale Moinho.

- Encaminhamento dos três sistemas de esgotos existentes no Sarzedo, para a elevatória existente na EN 342-4, ligando-os à ETAR de Arganil.

- Construção da ETAR em Sarnadela, abrangendo ainda as Alagoas.

Estas são as soluções integradas, sendo que outras, não referenciadas, terão de passar por soluções individuais, ou seja, uma ETAR para cada povoação.

A instalação em Arganil, mais propriamente na Zona Industrial da Relvinha, de uma empresa que tratará e transformará a biomassa vegetal (resíduos) da floresta, trará certamente um contributo importante na defesa e rentabilização económica da floresta, e contribuirá para a sua protecção contra os fogos florestais. Apostar no ordenamento, desenvolvimento e rentabilização florestal, aliviados de encargos relativos à limpeza da floresta, é um incentivo para que, no futuro, seja mais rentável a constituição de novos Produtores Florestais.


Apoio ao Idoso

A relação percentual entre a população em geral, a população idosa e as unidades existentes de apoio ao idoso, coloca o Concelho de Arganil numa posição de grande vantagem em relação aos outros Concelhos.

Assim, vejamos: no Concelho de Arganil existem 5 lares de idosos sendo 3 de grande, 1 de média e 1 de pequena dimensão, assim como 1 lar de noite. É de referir que, das 18 Freguesias, só Moura da Serra, Teixeira, Secarias e Celavisa é que não possuem, nesta data, qualquer unidade que apoie o idoso, embora estejam a ser abrangidas por unidades instaladas noutras freguesias. No entanto, note-se que Teixeira, Secarias e Celavisa já possuem instalações preparadas para o efeito e Moura da Serra está agregada ao Centro Social da Cerdeira.

Pode-se mesmo afirmar que o Concelho é abrangido em 100% no que respeita às valências de Centro de Dia e de Apoio Domiciliário ao idoso.

Todavia, a Câmara deverá manter total disponibilidade para apoiar as instituições legalmente instituídas de apoio ao idoso, especialmente as que demonstrem maiores dificuldades.

Mas, se nesta matéria as coisas não estão mal, já na componente de integração Idoso / Família, não estarão tão bem devido, em muito, à desertificação de grande parte do Concelho, uma vez que as pessoas activas procuram outros destinos para trabalhar.

É neste contexto que as soluções de criação e estabilidade de emprego poderão dar um contributo de forma a conseguir-se a aproximação da pessoa activa com o idoso, isto é, contribuir para a estabilidade e consolidação familiar.

A desertificação das nossas aldeias, combinada com a vulnerabilidade dos seus ainda residentes, na maioria idosos, leva-nos a uma outra questão que se prende com a segurança de vidas e bens, numa altura em que os níveis de criminalidade aumentam todos os dias. É sobre esta matéria específica que a Autarquia deve actuar, pela defesa e segurança dos seus munícipes.
Para além do incremento de medidas de controlo policial que são necessárias e imprescindíveis, deve enveredar-se pela instalação de um sistema de videovigilância, colocado em pontos estratégicos das povoações sinalizadas de maior vulnerabilidade, que permita o registo da presença de pessoas estranhas, em períodos achados convenientes.


Cultura

O tema da cultura assume no Concelho de Arganil grande relevância, dado a sua notoriedade, interesse, qualidade e valor.

Cultura pode representar pouco para uns, mas muito para outros. O Concelho goza do privilégio de se revelar culturalmente abrangente. A riqueza humana, as tradições, o património histórico, as grandes personalidades dentro da simplicidade, o património etnográfico, os costumes, a riqueza arqueológica e histórica, o património edificado, o património natural, o património gastronómico, etc., etc..

Cumpre à Autarquia entender que a vida também se faz com o desenvolvimento cultural da sociedade e que o saber permite-nos avaliar o passado para melhor podermos projectar o futuro.

Será esta a postura da candidatura Por Arganil, Concelho com Futuro.



Desporto e Animação

O desporto e a animação são duas vertentes de grande valor e importância na estrutura social de uma comunidade.
Num Concelho onde defendemos e lutamos pelo emprego e pela estabilidade das famílias é imperioso que se pense e se projecte o que, complementarmente, ajudará os cidadãos a viver em melhores condições e com melhor qualidade de vida.
E no âmbito do desporto e da animação integram-se as mais variadas actividades ao gosto de cada um.
Desde logo se impõe actuar no que faz falta e é notória a inexistência de um pavilhão Multiusos e de uma piscina aquecida, ou seja, uma piscina de inverno que contemple as actividades de iniciação e de formação relacionadas com a natação, colocando-a ao serviço da comunidade e muito especialmente das crianças e dos jovens.
É proposta desta candidatura implementar estas duas infra-estruturas a serem edificadas, possivelmente, na margem direita da Ribeira de Folques, no Sub-Paço.
Porque sentimos e sabemos que no concelho existem inúmeros apaixonados pela caça e pela pesca, é nosso propósito implementar as zonas de caça já demarcadas e instituídas, legalizar áreas de pesca desportiva ao longo do rio Alva, barragem das Fronhas, ribeiras da Mata e de Pomares e Rio Ceira e construir um Campo de Tiro Municipal, licenciado, destinado à prática desportiva e de competição.
Colocaremos o Centro de Actividades Juvenis ao serviço dos jovens, onde possam encontrar o espaço apropriado aos seus anseios, com acções de dinamização para o Emprego, área Multiusos, Internet Grátis e Criação de Eventos como Lan´s-Party, tentando ir, assim, ao encontro dos seus interesses
Daremos valor a tudo o que é tradicional e artístico, colaborando e apoiando as instituições organizadoras de eventos, nas mais variadas vertentes, no sentido de valorizar a qualidade patrimonial e humana do concelho

Estaremos ao lado das associações desportivas, dando especial ênfase e carinho redobrado àquelas que implementarem actividades com as crianças e jovens.


Plano Director Municipal

O Plano Director Municipal é um instrumento da maior importância para o Concelho em termos das suas definições estratégicas de desenvolvimento e de ordenamento do território.
Prosseguiremos com a elaboração do projecto de revisão do plano Director Municipal, PDM, deixado pelo anterior executivo. Passaram-se quatro anos e nada se avançou nesta matéria, com os prejuízos que daí já resultaram. Iremos ser céleres e pretendemos que o novo PDM possa estar concluído no ano de 2011.
Paralelamente iremos implementar, em regulamento municipal, um conjunto de medidas conducentes à revisão do PDM com o principal objectivo de desburocratizar o licenciamento na construção de habitação, indústria e comércio.

Gestão Autárquica

Nos termos que são conhecidos publicamente, nota-se um desleixo no que diz respeito à actual gestão Autárquica. As hierarquias não estão estabelecidas com precisão e coerência e as responsabilidades não têm correspondência com as directivas de funcionamento. Os meios humanos existentes não são prestigiados e, muito menos, reconhecidos. O quadro estratégico de funcionalidade dos serviços é uma total aberração.

É determinação desta candidatura posicionar os funcionários em razão das suas qualificações e proceder ao ajustamento das carreiras. É necessário construir um espírito de trabalho e de responsabilização que permita o brio profissional entre os agentes da Autarquia. É necessário criar condições de estabilidade e de progressão nas carreiras. É necessário promover e proporcionar a formação e a qualificação dos funcionários. É necessário hierarquizar o sistema, conferindo-lhe maior responsabilidade. É necessário estabelecer um elo de respeito e de consideração, mútuos, entre os funcionários e os órgãos políticos de gestão.

Todos estes objectivos assentam num elemento de base funcional que é o organograma, e é sobre este que iremos trabalhar, de forma a atingir o desígnio de um bom serviço a prestar aos munícipes, mais capaz e mais célere.





Mensagem


Todos os candidatos que integram esta candidatura são do Concelho de Arganil e por isso, são pessoas conhecidas dos eleitores e são, também, bons conhecedores da realidade do Concelho.

Em todos eles existe um sentimento comum: “O Importante é Trabalhar”.

Sentimo-nos imensamente gratos e honrados pela confiança que inúmeros eleitores do Concelho depositam nesta candidatura ao que aproveitamos para lhes expressar o nosso mais sincero agradecimento.

Tenham a certeza do maior empenhamento de POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, do muito trabalho que nos motiva para ajudar a resolver os problemas e do grande sentido de responsabilidade que nos encoraja no sentido de tudo fazer pelo melhor.

No próximo dia 11 de Outubro vote nas listas dos Independentes, vote no I

Um Abraço a TODOS

Por Arganil, Concelho com Futuro

A ler com atenção

Entrevista com Eng. Rui Silva, ao Diário "As Beiras" de hoje.
Aqui.

MANIFESTO ELEITORAL - 3ª Parte

Turismo

O turismo é um sector da Economia Empresarial, com forte capacidade mobilizadora dos recursos de um Concelho e de uma Região.
Sou defensor da tese que o Turismo é uma Ciência, uma Arte e um Investimento.
O Concelho de Arganil possui uma localização estratégica na Região da Beira Interior, que goza de imensos recursos adequados e propensos à exploração turística. No computo desta Região o Concelho de Arganil è impar em potencialidades turísticas que podem e devem ser incrementadas.
É verdade que não se pode promover o turismo sem condições, mas também, é igualmente verdade que sem bons operadores turísticos o turismo não se consegue impor. Este tem sido o calcanhar de Aquiles do incremento e desenvolvimento turístico no Concelho.
Então vejamos, no Concelho podem ser incrementados as vertentes do turismo natureza, (paisagem, caça, pesca recreativa e desportiva, praias fluviais, campismo, passeios pedestres, desporto motorizado de competição, passeios todo-terreno, descidas de barco, para-pente), turismo religioso ( imenso património religioso, capela de S. Pedro, Mont’Alto, Sta. Quitéria, Sra. Das Necessidades, colcurinho, Capela Póvoa da Rainha Santa), turismo científico (património cultural e erudito, museus, bibliotecas, a grande via “da rocha”, Lomba do Canho, manifestações de arte rupestre, Fraga da Pena, Mata da Margaraça), património edificado (Piódão, Benfeita, aldeias e festas das aldeias, casas solarengas)
A todas estas vertentes do turismo associa-se o património gastronómico ( cabrito, chanfana, peixes do rio, buchos, enchidos, tigelada, etc, etc.), o património sócio cultural (ranchos, filarmónicas, tunas, cantares), os eventos com projecção supra municipal ( feira do Mont’Alto e Ficabeira, Carnaval de Coja, festival de Rock, feira das sopas, feira das Freguesias, feiras tradicionais em várias freguesias)
Serve esta pequena descrição para demonstrar o potencial existente no Concelho, para o qual se pretende suscitar o interesse de bons operadores turísticos que saibam aproveitar este manancial e promovam um grande movimento turístico no Concelho e na Região.
A acrescentar, a Câmara irá apoiar as zonas de reserva de caça já instituídas, irá promover e licenciar um campo de tiro municipal em articulação com o clube de caça e pesca e incrementar a criação de zonas de pesca oficiais.
Caberá ao município, ajudar a promover a criação de empresas, preferencialmente do Concelho, que pretendam constituírem-se parceiros nesta matéria e com projectos credíveis e sustentáveis.

Sector Primário

O sector primário tem uma relação muito íntima com os nossos recursos nos domínios da agricultura, pecuária, apicultura e silvicultura.
É comum o entendimento, embora errado, que este sector é um parente pobre da economia local e regional. Todavia cumpre-me realçar um aspecto de grande relevância, cerca de 15 % da nossa população activa está, ainda hoje, relacionada com este sector da economia, e por este facto, nada pode ser esquecido ou renegado sem que haja, uma disposição factual que o reconheça como um sector contributivo para o desenvolvimento do Concelho.
A floresta e a sua rentabilização foi, em tempo, motor de desenvolvimento. A ocorrência sistemática dos fogos florestais, transportaram para os produtores o desânimo e consequentemente o abandono da floresta. Cumpre-nos actuar no sentido de uma sensibilização efectiva dos produtores para o reordenamento da floresta e a criação de normas regimentais, por parte da Autarquia, que promovam o regresso a uma floresta compatível com o meio e com as nossas características.
A instalação em Arganil, mais propriamente na Zona Industrial da Relvinha, de uma empresa que tratará e transformará a biomassa vegetal (resíduos) da floresta, trará certamente um contributo importante na defesa e rentabilização económica da floresta, e contribuirá para a sua protecção contra os fogos florestais. Apostar no ordenamento, desenvolvimento e rentabilização florestal, aliviados de encargos relativos à limpeza da floresta é um incentivo para que no futuro, seja mais rentável a constituição de novos Produtores Florestais.
Nos serviços da Câmara iremos criar uma estrutura de apoio e incentivo aos produtores florestais, capaz de os orientar na elaboração de projectos que visem a rentabilização da floresta com apoio dos Fundos Comunitários para a sua efectivação.
A agricultura biológica será um caminho a seguir, por forma a responder com eficiência ao parcelamento da propriedade existente. Caberá à Câmara corresponder a este desígnio, na qualidade de parceiro incentivador, orientador e de apoiante, para o escoamento e comercialização dos referidos produtos.

Sector Terciário

A construção do Mercado Municipal veio corresponder a uma satisfação longínqua da população. No entanto, para além das Quintas-Feiras, o mercado fica encerrado pelo que será necessário encontrar soluções que rentabilizem este espaço, colocando-o ao serviço da população consumidora e produtora.
Assim, é intenção da candidatura promover a abertura do mercado, numa primeira fase, aos Domingos da parte da manhã, proporcionando a comercialização de produtos locais, produzidos por cidadãos do Concelho, tais como produtos agrícolas, artesanais e outros, sendo do espaço facultado gratuitamente. Desta forma, trava-se a venda indiscriminada e em locais impróprios.
Trataremos de apoiar os mercados sazonais de tradição, como os de Coja, Santa Quitéria, Barril de Alva, Celavisa, Secarias, Sarzedo, S. Martinho da Cortiça e Mont’Alto.
É-nos difícil compreender a transferência da feira tradicional do Mont’Alto para o Sub-Paço. Tal mudança seria, eventualmente, aceite em termos experimentais, só que a persistência desta postura, depois de se constatarem os reflexos negativos que tal atitude originou, é incompreensível.
É determinação desta candidatura retomar a realização da feira, Feira Anual, Festas do Concelho de Arganil, no Paço-Grande, já no ano de 2010, sob pena de se estar a quebrar, irremediavelmente, uma tradição secular.
3- Rede Viária
A candidatura defende a reestruturação geral da Rede Municipal no que concerne à sua reclassificação, pelo que irá promover uma definição de novas escalas de importância, quer por razões de interligação à Rede Nacional, quer pela sua relação com a Rede Supra-Regional, quer pelo seu interesse municipal (ligação entre as Sedes de Freguesia e/ou de interesse turístico), quer ainda pela sua importância local ( acessos às povoações ) e rural.
Assim, a rede viária municipal terá quatro níveis:
- Itinerários Municipais Estruturantes – I.M.E. (s)
- Itinerários Municipais Complementares – I.M.C.(s)
- Caminhos Municipais Rurais – C.M.R.(s)
- Caminhos Municipais Agrícolas – C.M.A.(s)
Em função da sua classificação serão estabelecidas as respectivas características físicas e, cumulativamente, as correspondentes regras de utilização.
Este procedimento configurará numa norma de exigência de actuação do Município, com uma envolvência estratégica, no que diz respeito à manutenção, controlo e sinalização bem como às obras de rectificação dos traçados.
Defendemos também a metodologia de pavimentar todos os acessos às povoações do Concelho.
Ir-nos-emos debater pela tão insistentemente reclamada E.N. 342, cuja realização tem persistido manter-se inalterada, isto é, parada no tempo. A Candidatura reconhece nesta atitude uma via que tem obstaculizado o crescimento do Concelho e onde a actuação do Estado Central tem, necessariamente que intervir.
Os Cidadãos do Concelho, ao longo de vários anos e mais precisamente há bem pouco tempo, têm assistido a promessas que, posteriormente, regressam ao esquecimento.
Para obviar esta situação e, de alguma forma, pressionar o Governo, é nossa vontade e querer, no troço entre Arganil e Coja, iniciar os trabalhos de movimentação de terras e de drenagem, conforme projecto existente, e remeter para a responsabilidade do Estado a construção das obras de arte, de pavimentação, de sinalização e de demarcação.
Estaremos com o propósito de, em paralelo, defender a integração das variantes urbanas de Arganil e de Coja, no projecto da E.N.342.
Ainda, em relação à E.N. 342, defendemos a sua continuidade a partir de Coja e ligação ao Nó do I.C. 6 e I.C. 7 (Venda de Galizes), com a construção de uma nova via pela margem direita do Rio Alva, utilizando a nova ponte de Coja.
É intenção da candidatura promover a construção de uma via turística marginal ao Rio Alva, entre Secarias e Coja (margem esquerda), com aproveitamento de caminhos existentes e com a construção de novos troços de interligação.

Ensino oficial / Profissional

A Autarquia deverá coadjuvar o sistema educacional, responsabilidade da Administração Central, no que de essencial deve ser realizado para um bom desempenho dos agentes formativos em benefício das crianças, adolescentes e jovens facultando-lhes os meios complementares de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, tanto ao nível de equipamentos e de cantinas escolares como de complemento de horários e de disciplinas complementares ao bom desenvolvimento físico e psíquico do estudante.
É sobre esta matéria, disciplinas complementares, da responsabilidade e financiamento da Autarquia, que a Candidatura Por Arganil, Concelho com Futuro pretende integrar no Programa Curricular das escolas, a partir do 1º Ciclo, uma disciplina denominada “Geografia do Concelho de Arganil e seu Enquadramento Regional” para um maior e melhor conhecimento da região.
No apoio social à criança, pretendem-se retomar as negociações com a Fundação Bissaya Barreto para recuperarmos a Creche e Jardim de Infância de Coja que este executivo, por mero capricho, permitiu que encerrasse as suas portas.
O apoio social estende-se ainda à participação da Autarquia, em todo o processo, no apoio e encaminhamento de crianças provenientes de famílias carenciadas.
Impõe-se também à Autarquia a tarefa de articulação da escola com o meio social em que está inserida, cooperando com as necessidades extra-curriculares, tendo por objectivo a ajuda e participação cívica junto da comunidade e o conhecimento da realidade e das potencialidades do Concelho.
Em relação à formação profissional, cumpre à Autarquia estabelecer um programa interactivo entre a escola e as necessidades empresarias existentes no Concelho, de forma a ajudar o jovem no caminho de uma ocupação profissional compatível com suas as características e os seus anseios. Neste âmbito, o apoio aos estabelecimentos de ensino com objectivos mais profissionalizantes é um dever e uma obrigação que cabe à Autarquia.
Complementarmente, projectos criativos que tenham por razão o desenvolvimento cultural do e no Concelho e os que visem o incremento da estrutura económica e produtiva, devem ser acarinhados e apoiados.
Como nota final, cumpre-nos referir que a temática da juventude deve ser tratada com grande respeito pois tem um papel relevante na sociedade arganilense.

MANIFESTO ELEITORAL - 2ª Parte

Apresentação

A candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, com sigla ACF e símbolo I, irá apresentar-se ao próximo acto eleitoral para as Autarquias Locais, deste ano de 2009, concorrendo à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal.
Ano após ano, mandato após mandato, as Autarquias Locais vêm assumindo um papel preponderante e decisivo no desenvolvimento e na projecção do território municipal. Já vai o tempo em que tudo dependia do “Estado soberano”.
Hoje, esse papel cabe em grande parte, às estratégias e entendimentos que os responsáveis autárquicos eleitos, defendem para o seu Concelho.
O que for bem feito, será sempre bom e benéfico para o futuro e contrariamente, o que for mal feito ou de errado, será penalizador para o futuro.
É neste contexto que o investimento público tem de ser criteriosamente aplicado no sentido de ajudar ao crescimento, promovendo um crescimento integrado em todas as vertentes do desenvolvimento.
Também é preciso ter a clarividência necessária, para que, relativamente às propostas apresentadas ao eleitorado, elas sejam exequíveis, sob pena de se enveredar por um projecto falhado que pode redundar em efeito contrário.
Propagandear que se vai fazer isto ou aquilo e não fazer, ou então, lançar projectos que à partida, todos os reconhecem de megalómanos e onde o único propósito é “encher o olho” e permanecerem na gaveta, ou então, andar sistematicamente a desfazer no que foi feito anteriormente, desbaratando dinheiros públicos aplicados, não são certamente opções correctas e desrespeitam os munícipes.
Não basta e nem é sério, fazer crer que se cresce sem que se opere o verdadeiro crescimento.
É evidente que o actual executivo, neste seu mandado, não fez tudo mal, todavia, destaco três assuntos que passo a expor, para reflexão, que não se encontram devidamente explicados e em relação aos quais a maioria dos cidadãos também questiona os procedimentos seguidos;

1. O “ negócio” que foi feito com a Transdev, empresa de transportes. Sendo uma empresa privada, recebeu do município algumas viaturas (pequenos e médios autocarros), adquiridos com dinheiros públicos aos quais lhes foram associados os respectivos condutores, para assegurarem os transportes escolares no Concelho que, até então, eram realizados directamente pelo Município. Levanta-se desde já a primeira questão que é a da legalidade. Mesmo assim, a Transdev debita à Câmara por esse serviço e abriu esses transportes ao público em geral com receita para a Transdev o que não será muito correcto. Em suma, a transdev que recebia da Câmara cerca de 167.000 euros/ano, passou a receber 435.000 euros/ano, conforme estudo económico apresentado pela empresa, elaborado pela Tremno e onde consta a cobertura de prejuízos da Trandev no concelho que eram na ordem dos 140.000 euros/ano, conforme descrito no referido estudo.
Isto é uma forma indirecta de financiamento de uma entidade privada através dos dinheiros públicos. E pelo que se sabe, a Transdev não paga os seus impostos no Concelho de Arganil.

2. O segundo tema prende-se com a instalação de Parques Eólicos no Concelho de Arganil. Em 2003 foi assinado um compromisso para instalação destes parques, entre a Câmara e três empresas promotoras, com capacidade para 100MW e que ao tempo resultariam receitas para o Município na ordem dos 900.000€/ano (180.000 contos/ano). E mais, a sede da empresa seria em Arganil e com um capital social que rondaria os 24 milhões de Euros.
Para além dos 900.000€/ano de receitas directas para o Município na fase de Exploração (20 anos no mínimo), outras receitas devem ser consideradas, como sejam, as provenientes do aluguer dos terrenos e as que naturalmente ocorreriam na fase de construção dos Parques.
Pelo que é constado o referido parque está a ser concretizado na área de outro Concelho, sem que o Município de Arganil tenha reclamado os seus direitos naquele protocolo. Porque razão? Será que Arganil pode prescindir de tais receitas?
A verdade é que em 20 anos o Município deixa de arrecadar 18 milhões de Euros, o equivalente a 3.600.000 contos em moeda antiga (Três Milhões e seiscentos mil contos).

3. O terceiro assunto refere-se ao desrespeito por obras que conduziram à destruição de outras existentes e de equipamentos mandados deitar a baixo que tinham sido pagos por dinheiros públicos, por exemplo o Sub-Paço. Melhor seria se dentro do que já estava feito, se melhorasse, sem haver necessidade de destruir o que estava construído.

Relativamente ao ponto 1, estaremos no propósito de reavaliar a situação e decidir em conformidade com os interesses dos alunos e do Município. No que concerne ao ponto 2 cabe-nos a responsabilidade de revolver todo este dossiê, com as implicações que dele possam resultar em termos de responsabilidades das ou entre as partes.
Todos reconhecemos e sentimos, que as dificuldades do momento são penosas, muito resultantes da fragilidade económica nacional e mundial, motivo pelo qual o investimento deve, ou melhor, tem, de ser bem ponderado, por forma a garantir-se, que no essencial, se esteja a aplicar correctamente os recursos financeiros do Município.
O dever do autarca eleito, é defender até ao limite, os interesses do Município, pugnando pelos seus direitos e justificar perante quem de direito, aos cidadãos eleitores, os erros e debilidades que inconscientemente ou involuntariamente pratica.
Se há dinheiro para umas coisas será bom que haja dinheiro para custear bons conselheiros/técnicos, de modo a evitar desvios que podem tornar-se irremediáveis no futuro.
Desde a apresentação da candidatura, foram contactados os cidadãos eleitores, quer individual quer colectivamente, no sentido duma avaliação mais precisa e correcta, dos anseios, preocupações e necessidades das populações. Cumpre referir que esse contributo foi decisivo para a elaboração deste documento.

Neste contexto, foi eleito O EMPREGO, como elemento âncora desta candidatura, pelo que, os temas a desenvolver seguidamente, terão sempre que possível, uma orientação muito forte para a componente do emprego, rumo essencial e basilar para ajudar a combater a crise e a desertificação, que ano após ano está a atingir níveis preocupantes, com o consequente agravamento do factor da insegurança, especialmente nas aldeias mais desprotegidas/desabitadas.
Comungando do forte empenhamento desta candidatura em promover a empregabilidade no Concelho, estimulando preceitos e comportamentos que concorram para este objectivo, como medida fundamental de estabilidade das famílias, é nossa proposta e determinação, dar um contributo de confiança às populações, aliviando a Carga Fiscal sobre o IMI e o IRS em 25%, na componente ao alcance do Município.

Economia / Actividades Produtivas

É necessário criar medidas que possibilitem a consolidação das empresas existentes, agindo em parceria, por forma a encontrarem-se soluções que minimizem o estado de ansiedade das empresas, encorajando-as a contrapor, à debilidade do mercado no momento presente.
Devem ser criados incentivos fiscais Municipais, como fomento de novas empresas bem como favorecer a activação das existentes.
A candidatura POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, tem, ainda, por objecto, neste domínio, a criação de uma BOLSA de Fomento e Coesão Empresarial.
Para além do enquadramento jurídico da Bolsa em termos da legislação aplicável às Autarquias, são definidos alguns critérios que configuram a relação Empresa / Trabalhador.

1. O envolvimento da bolsa deverá ser assegurado pela Autarquia, Instituições de Crédito e Instituições Desconcentradas do Estado.

2. Os fundos destinar-se-ão a apoiar empresas com Sede Social no Concelho de Arganil, visando comparticipar nos juros de empréstimos (Construção, modernização e reabilitação) que as empresas venham a estar comprometidas perante a Banca.

3. O período de comparticipação máximo recai sobre os cinco primeiros anos.

4. A taxa de comparticipação será calculada na proporção (quociente), entre o número de funcionários eleitores no Concelho de Arganil e o número total de funcionários da empresa.

5. Desta medida ressalta que a comparticipação poderá ser de 100% para os casos das empresas que possuam a totalidade dos funcionários residentes no Concelho o que incentivará a contratação de trabalhadores radicados no Concelho.

A Bolsa terá ainda a finalidade de apoiar a Formação/Contratação de jovens (1º emprego) e desempregados, como medidas complementares de combate ao desemprego.

Para além do apoio às três Áreas Industriais existentes; Relvinha/Sarzedo, Coja e Vale do Fojo/S. Martinho da Cortiça, será necessário incrementar novos pequenos Pólos Industriais, com capacidade até cinco empresas, a saber; Caratão/Secarias, Travesso/Pombeiro da Beira, Portelinha/Alto de Casal S. João e Cruz/(Limite Anseriz e Pomares).
Ligado ao sector empresarial, é nosso entendimento estabelecer uma conexão entre as empresas e a escola, nomeadamente, os estabelecimentos vocacionados para o ensino profissional, com o propósito de fixar os jovens no Concelho e contribuir para o combate à desertificação.
Neste âmbito, o apoio aos estabelecimentos de ensino com objectivos profissionalizantes é um dever e uma obrigação que cabe à Autarquia.

MANIFESTO ELEITORAL - 1ª Parte

Saúdo os cidadãos eleitores do Concelho de Arganil e cumpre-me manifestar um apreço especial, a todos quantos tornaram possível esta candidatura, através da sua assinatura. O meu sincero agradecimento.
Por esta razão de legitimidade, a candidatura exprime um sentimento de cordialidade e de lealdade para com os cidadãos e apresentando uma característica específica que é de ser independente dos Partidos Políticos. Por estas mesmas razões destaca-se por não ser uma candidatura de ambiguidades, porque defende o objectivo único e principal, de tentar fazer o melhor que é possível pelo Concelho de Arganil, tendo sempre por sua referência o CIDADÃO.
Atrevo-me a invocar, António Aleixo, poeta popular, denominado de poeta menor por não ter estudos, que presenteou a poesia portuguesa com uma obra de grande significado humano e elevada abrangência de vida, onde, cada um de nós, poderá rever-se no que é ou no que sente.
No momento presente e com pertinência, arrisco reproduzir uma quadra que pode, e bem, servir de reflexão a todos quantos exercem a política na causa pública;

Tu, que tanto prometeste
Enquanto nada podias,
Hoje que podes – esqueceste
Tudo quanto prometias…

A lucidez deve acompanhar o modelo de vida que trilhamos, saibamos então dessa forma, estar na vida assim como na política, com dignidade e consciência tranquila de que tudo que venha a ser feito, seja em prol da verdade, do bom senso e na firmeza, pela defesa deste grande ideal que é o de servir sem ser servido.
POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO, movimento cívico de cidadãos, assume-se deste modo, como sendo uma candidatura popular e genuinamente do Concelho de Arganil, congregadora de cidadãos, independentemente da opção política de cada um.
Na qualidade de 1º proponente desta candidatura e por isso, candidato a Presidente de Câmara, sinto-me no dever e na obrigação, para com a população do Concelho, de voltar a dar o meu contributo directo, para ajudar ao crescimento do nosso Concelho de Arganil.
Acresce, por isso, a enorme responsabilidade perante a sociedade Arganilense de, acima de tudo, defendermos a população do Concelho no que há de mais simples e elementar ao de mais difícil e complicado.

O Importante é Trabalhar.

Será este o nosso rumo orientador, em tudo que seguidamente apresentamos ao eleitorado e a que denominamos de Manifesto Eleitoral.

Com um forte abraço
Rui Silva