FÓRUM “POR ARGANIL, CONCELHO COM FUTURO”

O QUE É e O QUE PRETENDE SER

É um espaço político, aberto à participação dos cidadãos, destinado ao debate e ao confronto de ideias, capazes de mobilizar os recursos do Concelho.

O Fórum desenvolver-se-á em sessões e por temas, com periodicidade mensal, de Setembro de 2008 a Junho de 2009, sendo inscrito um ou mais temas por sessão, conforme ficar decidido na primeira sessão do FÓRUM, denominada de “Fórum Rosto”, com agendamento para o mês de Setembro de 2008.

O elemento ÂNCORA do fórum será o EMPREGO pelo que o debate temático em cada sessão, terá o emprego como preocupação dominante.

Em cada sessão do Fórum haverá um apresentador, um moderador e um redactor.

Pretende-se;

Favorecer o empreendedorismo na vertente do desenvolvimento,

Encontrar soluções inovadoras de combate à passividade e à desertificação,

Contrariar na medida do possível, os constrangimentos da administração autárquica,

Regular a eficácia de actuação do poder local autárquico,

Satisfazer as pretensões mais prementes dos cidadãos,

Perspectivar conceitos de gestão e de estratégia que concorram para o incremento e modernização da situação actual no Concelho.

Incrementar medidas sociais de valorização da pessoa humana.

Qual deverá ser o papel da Autarquia e seu enquadramento?

Criar, no fundo, condições para uma identificação interactiva entre a candidatura e os cidadãos.



Temas-base propostos para o ciclo de sessões do FÓRUM, para os quais poderá e deverá emitir a sua opinião e até sugerir outros, para porarganil@gmail.com :

01. Ordenamento do Território e Urbanismo;

- Plano Director Municipal / Revisão / Alteração

- Licenciamento / Obras particulares

- Planos sectoriais de Ordenamento – estratégias de desenvolvimento urbano.

- Gestão das áreas protegidas/condicionadas

02. Actividades Económicas e Empresariais

- Indústria e Zonas Industriais

- Comércio / Medidas de protecção ao comércio local

- Turismo (Vertentes de natureza, gastronómico, património, religioso, arqueológico, desportivo, etc. )

- Sector Primário, Mercados e Feiras


03. Educação, Ensino, Cultura e Formação Profissional

- Ensino básico 1º ciclo

- Formação profissional / Tecido empresarial / a integração do jovem no mercado do trabalho

- Bibliotecas

- Museus e actividades museológicas

- Casas de espectáculo

- Actividade desportiva nas escolas do 1º ciclo

- Agenda e programação cultural do Município


04. Acção Social e Saúde

- Apoio à criança / casas da criança

- Apoio ao idoso

- Apoio às famílias carenciadas

- Centros de saúde / Extensões


05. Desporto e Tempos Livres

- Recintos desportivos

- Piscina

- Equipamentos fluviais de recreio e lazer

- Estratégias de desenvolvimento do Desporto ligado ao espaço natural


06. Infra-estruturas Básicas

- Esgotos / Tratamento de efluentes

- Abastecimento de água / responsabilidade e Qualidade

- Vias de comunicação e transportes

07. Protecção do Ambiente

- Eco centros municipais (Centros de recolha / viaturas abandonadas, electrodomésticos, mobiliário, etc. ). Quantos e sua localização?

- Protecção e valorização da Estrutura ecológica municipal.

- Promoção das energias renováveis

- Balanço ambiental concelhio


08. Protecção Civil / mecanismos e articulação

- Bombeiros voluntários

- Autarquias ( Câmara e Juntas de Freguesia )

- Associações Sectoriais e Sociedade Civil

- Pista de aviação de Coja


09. Associativismo / Grupos Organizados

- Regras e posturas de colaboração com as Instituições (Sociais e desportivas )

- Eventos prioritários a apoiar / Animação / sistematização?


10. Singularidades Arganilenses e potenciais factores de Diferenciação Regional

- Em que domínios, podemos enquanto realidade geográfica e humana, ser diferentes, singulares, únicos.

- Que apostas ganhas no passado, podem ser transferíveis para o presente? E que outras haverão que sejam potencialmente certas para o futuro?

Norma de Princípios e Obrigações que definem a Candidatura

1 - Difere das demais candidaturas político/partidárias na forma e no conteúdo;

Na forma, por tratar-se de uma candidatura aberta a todos os cidadãos, conforme designação de Lei, nº 1 da Artigo 16º da Lei nº 1/2001 de 14Ago.

No conteúdo, porque o seu programa, ou seja, o compromisso eleitoral, basear-se-á nas sugestões dos cidadãos.


2 - O programa eleitoral será aquele que resultar das sugestões dos cidadãos que participarem no Fórum “ Por Arganil, Concelho com Futuro “ que decorrerá, por temas específicos, até ao mês de Junho de 2009.
O convite público à participação no Fórum, local, hora e tema, será divulgado nos órgãos de comunicação social, locais.
A primeira sessão do Fórum denominar-se-á “ Fórum Rosto “, onde será definida a matriz de funcionamento ( temas a serem debatidos e a sua calendarização ).

3 - A candidatura não ocupa espaço político/partidário. Não é de esquerda, não é de direita e nem é do centro, pela simples razão de ser uma candidatura de cidadãos.

4 - A candidatura acolhe todo e qualquer cidadão independentemente da sua ligação ou simpatia político/partidária, pelo que sustentará uma vontade de unidade no Concelho.

5 - Do exposto em 4, não será admitido invocar os partidos políticos ou coligações politico/partidárias.

6 - Os candidatos que irão subscrever as listas a vereadores ( Câmara ) e a deputados ( Assembleia Municipal ), terão que ser, obrigatoriamente, eleitores no Concelho de Arganil.

7 - Não serão constituídos, “ núcleos organizados “, nas Freguesias, por tal não fazer sentido numa candidatura de cidadãos.

8 - Não haverá disciplina de voto para os cidadãos eleitos.

9 - O primeiro cidadão da lista de assinaturas proponente desta candidatura, bem como, candidato a Presidente de Câmara, será Rui Miguel da Silva.

10 - A indicação dos restantes 13 candidatos ao executivo da Câmara Municipal e dos 42 candidatos a deputados à Assembleia Municipal estará concluída e divulgada até ao final do mês de Maio de 2009.

11 - O suporte financeiro da candidatura circunscrever-se-á ao valor da subvenção Estatal para o Concelho de Arganil;


Exemplo ( aplicação da Lei vigente ):

1 - Valor base igual para cada candidatura:

100 x 426,00 € ( Salário mínimo mensal nacional “ actual “ ) x 50% x 25% a dividir por 4 ( nº de candidaturas previsíveis ) = 1.331,25 €, cerca de 267 contos na moeda antiga.

2 - Um valor Suplementar, por cada deputado eleito para a Assembleia Municipal:

100 x 426,00 € x 50% x 75% a dividir por 21 ( nº de membros efectivos na Assembleia Municipal ) = 760,71 €, cerca de 152 contos na moeda antiga.

Serei Candidato

No final do ano de 2009 vai haver eleições para os órgãos autárquicos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia.

Pela certa são, entre todas as eleições, as que melhor se identificam e se aproximam do eleitor. É nas eleições autárquicas que o eleitor melhor conhece os candidatos, quem são, como são, o que são e o que fazem na vida.
A comprovar esta ideia é comum afirmar-se, certamente com verdade, que nas eleições autárquicas, os eleitores votam mais nos candidatos do que nos partidos políticos.

Esta afirmação justifica-se pelo que já aconteceu no passado, tendo as eleições sido ganhas ora pelo Partido Socialista ora pelo Partido Social Democrata.

Como é do conhecimento geral, já assumi o cargo de presidente da Câmara Municipal de Arganil em dois mandatos seguidos, a saber de 1998 a 2001 e de 2002 a 2005.
Tenho a convicção e a consciência tranquila de que nesses mandatos fiz tudo o que pude e o que esteve ao meu alcance, para o engrandecimento do Concelho de Arganil e pela melhoria das condições de vida das populações do Concelho, desde a pequena à grande obra, do pequeno ao grande projecto e até mesmo aquelas obras que criaram na altura grandes incómodos, como foram os esgotos de Arganil.

Também tenho a consciência do muito que ficou por fazer mas também é certo de que é impossível fazer tudo. Numa Câmara há sempre muito por fazer. O grande desafio é e será sempre, fazer o que é preciso, tendo sempre a noção do que é mais importante para as populações.

Durante os meus dois mandatos aumentou-se o património do Município, nada se colocou à venda ou se desbaratou e quando se negociou, a balança pendeu sempre para o lado do Município; são exemplos disso a aquisição do pavilhão de Vale de Zebras ( oficinas municipais ), o aluguer da Quinta do Mosteiro e a negociação para a instalação dos Parques Eólicos no Concelho.

Nas eleições Autárquicas de 2005, entendi suspender a minha actividade política e dar a possibilidade a outros candidatos. Defendo a tese de que uma mudança só trará vantagens para o Concelho, com outra gente, ideias diferentes e um outro estilo de gerir o Município.
Cabe sempre aos eleitores essa avaliação quando vai votar.

Recentemente, tenho sido abordado por inúmeras pessoas no sentido de me incentivarem a concorrer nas próximas eleições autárquicas. Os argumentos que me apresentaram, pretenderam vincar a necessidade de mudança, tendo em consideração as provas dadas, quando assumi a presidência da Câmara em mandatos anteriores. Outro aspecto importante, prende-se com o vínculo ou tendência política dessas pessoas, que me apraz registar, provirem de vários quadrantes políticos.

Tais factos fizeram-me ponderar maduramente numa candidatura à presidência da Câmara Municipal de Arganil.

Por tudo o que referi, decidi aceder a um novo compromisso para com o Concelho de Arganil, pelo que irei propor-me candidato nas próximas eleições, embora em condições diferentes das candidaturas anteriores que liderei.

Serei candidato a presidente de Câmara, encabeçando uma lista de cidadãos ( lista de independentes ), onde não haja influencia dos partidos políticos, isto é, uma candidatura sustentada pelos eleitores do Concelho necessitando para isso um número mínimo de 600 a um máximo de 4000 assinaturas.

Futuramente darei conhecimento de novos desenvolvimentos, ficando desde já a contar com a adesão, apoio e participação de todos aqueles que independentemente da sua opção politica, queiram fazer o que é preciso para o engrandecimento do Concelho de Arganil.

As minhas saudações

Rui Miguel Silva, eng.